Disparo de alarme antifurto, por si só, não gera dano moral

Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais na íntegra do Diário Eletrônico.

Ex-prefeito é condenado a ressarcir cofres públicos

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

STJ devolve pedido de tribunal italiano que tenta identificar usuário da internet para desvendar crime

TST mantém enquadramento de empregado da PUC-RS como radialista

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

CEF pode exigir exclusividade na comercialização de seus produtos

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Justiça manda fechar hotel americano

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

Petrobras sobe em ranking das maiores empresas e supera Microsoft

Empresa tem de indenizar por uso de software sem licença

Os reclame.

Nilson Naves mantém suspensa concorrência para compra de 100 mil livros didáticos

Em defesa da PEC nº 241/2016 e da moralização da administração pública

Parecer do doutrinador Vasco Vasconcelos.

Gratificação de função. Incorporação.

Percebimento por 9 (nove anos), 11 (onze) meses e 17 (dezessete) dias.

Ação de reparação de danos. Número de linha telefônica lançado erroneamente pela ré, em duas páginas distintas, de lista telefônica de assinantes comerciais, como se fora o número do telefone do Hospital Brasília.

Ação de reparação de danos.