Ativistas e organizações pressionam Senado a votar lei anti-homofobia

PL 122/06, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, está pronto para a pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado

DF deve custear cirurgia anti-refluxo para menor

"A garantia do direito à saúde, bem da vida indisponível, é dever do qual o Estado não pode se eximir", conclui o juiz

Nova Lei Anti-Drogas, pela 1ª vez, beneficia réu

Reforma trabalhista deve ser votada pela Comissão de Assuntos Sociais na terça-feira

Pelo acordo firmado, os parlamentares terão pelo menos uma hora e meia para se manifestar sobre a matéria antes da votação.

Apelação. Dano moral. Constrangimento.

Alarme anti-furto. Erro do caixa. Tratamento inadequado do segurança do estabelecimento.

O direito previdenciário da pessoa transexual e as barreiras e implicações sociais

Por Carla Benedetti.

STJ mantém prisão preventiva de pastor acusado de aplicar golpes financeiros pela internet

criminosa – atuava como influencer nas redes sociais e tinha milhares de seguidores em seu canal no

OAB requer à ANPD apuração sobre vazamento de dados de mais de 200 milhões brasileiros

, previdenciárias, perfis em redes sociais, escore de crédito e fotografia pessoal”.

Exigir CPF para uso da Internet não é a alternativa mais viável para combater crimes virtuais, avalia especialista

“A meu ver, exigir CPF e RG para uso de redes sociais acaba com a inovação, fere o direito ao

TJSP condena mulher a cinco anos e 20 dias de reclusão por tortura e corrupção de menores

– que, por cinco horas, sofreu agressões físicas, teve o cabelo cortado e suas imagens divulgadas nas redes sociais, tornando-se alvo de humilhações.

Estrangeiro. Situação irregular.

Direitos sociais.

Contribuições Sociais de Terceiros.

A sentença às fls.106/108 deferiu o pedido de integração ao salário das horas extras e das diferenças de repouso, para efeito de repercussão, inclusive, na multa do artigo 477 da CLT.

Regulamentação de rifas no Brasil: como precaver-se a golpes

aumento de golpes, especialmente com o uso crescente das redes sociais. A Lei das Loterias (Lei nº

Boa fé nas relações de consumo e interação nas mídias sociais serão analisadas nesta quarta, 15, 9h (Wfaria Advogados)

Boa fé nas relações de consumo e interação nas mídias sociais serão analisadas nesta quarta, 15, 9h (Wfaria Advogados).

Plataformas online poderão responder por conteúdos ilícitos mesmo sem decisão judicial

artigo 19 do Marco Civil da Internet. Esse artigo previa que os provedores de aplicações — como redes

A censura e o direito à liberdade de expressão

devemos admitir qualquer controle prévio ou posterior de ofício, que restrinja a liberdade de expressão nas redes sociais ou em qualquer outro meio.

Campanha da OABRJ contra prisões com base em reconhecimento fotográfico rende avanço inédito no TJRJ

das prisões preventivas ilegais (algumas embasadas em fotos retiradas até mesmo de redes sociais

Medida Provisória nº 1.068/2021 altera regras do Marco Civil da Internet: Pode isso Arnaldo?

quanto às políticas e procedimentos que tratam do controle, cancelamento e suspensão de conteúdos publicados, por exemplo, nas redes sociais.

Exigir documento de usuário para combater fake news não é o melhor caminho, avalia especialista

identificação válido e número de celular para a criação de contas em redes sociais e serviços de mensagens.

Professor acusado de prática de pedofilia tem pedido de liminar em habeas corpus negado

O professor foi acusado de assediar o aluno pessoalmente e por meio de redes sociais, pedindo