Para a justiça, ?Relacionamento sério? no Facebook equivale a casamento

Juiz determinou pensão alimentícia e divisão de bens a partir de uma informção postada no Facebook

Mulher terá de pagar indenização por danos morais por acusar posto de vender gasolina adulterada

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Amizade em rede social entre auxiliar de costura e testemunha não caracteriza suspeição

De acordo com os ministros, a troca esporádica de mensagens no Facebook e no WhatsApp não configura, por si só, amizade íntima que comprometa a legitimidade das declarações.

E se minha música tocar na TV como faço para receber direitos?

Hoje com as músicas na internet, mais comum do que se imagina uma música tocar em programas de TV.

Proposta coíbe divulgação de conteúdo que possa incentivar suicídio

Projeto obriga plataformas de internet a retirar postagens que induzam usuários, especialmente crianças e jovens, a lesionarem a si próprios ou a outros.

Envio de spam pelo Facebook dá multa na Itália

As regras fazem parte das novas diretrizes aprovadas pela autoridade italiana responsável por proteger o direito à privacidade

ESPM debate liberdade de expressão e proteção de dados para lançamento oficial do curso de graduação em direito

Evento gratuito que reúne nomes do direito digital acontece em 20 de agosto no campus da Vila Mariana em São Paulo.

Quais as consequências do descumprimento da sharenting?

Quais as consequências do descumprimento da sharenting?

Entenda as novas medidas do Conselho Federal de Medicina para publicidade

O advogado Cláudio Batista faz uma avaliação das novas regras.

Decisão reverte justa causa de empregada que divulgou vídeo dançando uniformizada em horário de trabalho

Para o juízo, o empregador não comprovou ter informado aos trabalhadores sobre normas da companhia relativas a postagens na internet, assim como não elaborou código de ética para ser seguido.

Prefeitura deve indenizar morador por desvalorização de imóvel causada por enchentes

O valor da indenização por danos materiais foi fixada em R$ 72.613,31, equivalente à desvalorização do preço do imóvel devido às inundações, e os danos morais foram arbitrados em R$ 30 mil.

Deputado quer audiência na Câmara para discutir ?rolezinhos?

Rolezinhos são um grito de alerta para as autoridades

Senadores aprovam ampliação do Pronatec

Mudança permitirá ao governo repassar recursos às instituições públicas e privadas em valores proporcionais ao número de vagas

Entenda o funcionamento do 5G e seus benefícios

Advogado especialista em direito digital explica como o Brasil e o mundo estão se preparando para implantar essa rede.

OAB quer acordo antiguerra suja na rede

A ordem realizará um ato público para apresentar um "pacto" por eleições limpas na internet

Exposição de casos de assédio em escolas não resolve problema

Para especialista, formalizar denúncia é mais efetivo e ainda evita problemas legais para a vítima.

Leão ataca taiwanês que tentou converter animal ao cristianismo

Um homem foi atacado por um leão nesta quarta-feira no zoológico de Taipé [capital de Taiwan] ao tentar converter o animal ao cristianismo. Ele foi mordido no braço e na perna.

Justiça americana decide que Kazaa é legal

Discurso de Ódio como Dispositivo Limitador da Liberdade de Expressão

Este trabalho discute a distinção do discurso de ódio intermediado na internet, buscando verificar como essas peculiaridades trazem novos desafios para o ordenamento jurídico brasileiro. Essa discussão será dividida em partes, num primeiro momento, buscará analisar o conceito de discurso de ódio e algumas características.

Crimes de cancelamento: o tribunal da internet e o regresso da justiça primitiva

Artigo analisa o “tribunal da internet” e como o cancelamento virtual pode configurar crimes contra a honra e violar princípios da justiça moderna.