Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial previsto em norma interna da empresa.

Interesse e legitimidade processual. Vínculo de emprego. Responsabilidade subsidiária.

Preliminar de nulidade da sentença. Revelia. Efeitos.

OAB: briga do teto precisa mostrar transparência salarial

Compensação. Horas extras. Bancário com gratificação de função. Súmula nº 109/TST.

Justiça gratuita. Pessoa jurídica com fins filantrópicos. Não há dispositivo legal que autorize a gratuidade de justiça às pessoas jurídicas em geral

TST determina que Telesp reintegre trabalhador com Aids

Fornecimento de energia pode ser suspenso por falta de pagamento após prévio aviso

Esvaziamento de funções. Configuração: O artigo 468 do Texto Consolidado prescreve que nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, trazendo com isso a regra da imutabilidade contratual.

Bonaparte Hotel não pode impedir acesso de garotas de programa

Estado do Rio deve indenizar cidadão que perdeu o rim por falta de medicamento necessário

Comércio foi o setor que mais sonegou impostos no primeiro trimestre

Nepotismo

Ricardo Corrêa é advogado

Olhe o homem

Indenização por danos morais. Xingamento. Reparação devida.

A fixação do quantum indenizar deve ser adequado à situação do momento, em especial quando os fatos ocorreram logo após o óbito de um paciente sob os cuidados da Reclamante e da preposta da Reclamada.

Empregado em BH tratado com excesso de rispidez, gritos e atos de perseguição será indenizado por danos morais

A magistrada determinou o pagamento de indenização por danos morais em R$ 5 mil.

Justiça do Trabalho descarta assédio processual em caso de bancária que ajuizou sucessivas ações trabalhistas contra o ex-empregador

A ação ajuizada foi julgada procedente em parte.

Assédio sexual e outras violências no ambiente de trabalho

O aumento de denúncias de assédio sexual no ambiente de trabalho ressalta a necessidade de medidas preventivas e punitivas para proteger as vítimas e garantir a integridade das instituições

Servente de limpeza receberá hora extra por causa de divisão de intervalo

O intervalo era interrompido cerca de três vezes na semana

Reconhecida natureza salarial de parcela paga a atleta de futebol como direito de imagem

Ao examinar o caso, o magistrado deu razão ao atleta. “A fraude não se presume e deve ser provada por aquele que a alega, e, neste aspecto, o autor a provou”, destacou