Indenização por danos morais. Assédio moral. Fixação do quantum reparatório.

, a pretensão deduzida na inicial, condenando solidariamente as reclamadas ao pagamento de horas extras e reflexos.

Vendedor externo da AMBEV consegue reconhecimento de horas extras

e seus reflexos nas demais verbas, entre outros itens.

HERANÇA DIGITAL: CONTROVERSIAS DA DESTINAÇÃO DOS BENS DIGITAIS POST MORTEM

especificamente quanto a herança digital, e os reflexos dos bens digitais, abordando questões como a sua

É futebol ou vale-tudo?

reflexos emocionais e psicológicos no trabalhador e, até impedi-lo de retornar ao trabalho.

Turma reconhece natureza salarial de “quebra de caixa” e operadora receberá diferenças sobre verbas rescisórias

decorrentes do manuseio de numerário. Na reclamação trabalhista, alegou que o adicional não gerou reflexos sobre as verbas rescisórias

Candidata com problema na coluna não consegue vaga na Corsan

qual fora aprovada, bem como o pagamento dos salários e respectivos reflexos desde a data em que

Contratada sem concurso: ex-servidora tem direito a diferenças salariais

pagar diferenças salariais e reflexos no FGTS, pelo exercício, por parte da trabalhadora, de função

O programa de alimentação do trabalhador em pauta: uma análise à luz do direito humano à alimentação adequada

propostas pelo PAT, nos dias atuais os reflexos do PAT podem ser observados em diversos meios do trabalho.

SDI-1 agiliza solução de processo sobre horas extras

ministro Milton de Moura França, determinou a imediata exclusão da condenação sofrida pelo banco das parcelas relativas a horas extras e seus reflexos.

Ação indenizatória por ato ilícito. Ataque de cachorro contra criança, em via pública. Apelo do réu.

morais reflexos. Não tendo a recorrente procedido à devida fiscalização sobre os ingressantes e

Caminhos e descaminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

, principalmente, epistêmicos. De fato, o direito contemporâneo sofre os reflexos dessa aludida crise

Caminhos e descaminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

, principalmente, epistêmicos. De fato, o direito contemporâneo sofre os reflexos dessa aludida crise

Protagonismo dos Direitos Femininos: uma reflexão sobre o Empoderamento da mulher e a luta por reconhecimento de Direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

dos reflexos de um Brasil arcaico, ao qual a mulher busca direitos e isonomia perante o meio que vive

Medida Provisória Municipal

livro RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL: REFLEXOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004, em co-autoria

Horas extras e relfexos.

Comprovado nos autos, por meio de prova testemunhal, a prática habitual de labor extraordinário.

Pacheco é condenada por punir empregada que pegou balas vencidas

Ação trabalhista

Ação Possessória. Bem Público

Posse inexistente. Mera detenção.

TST adequa Orientação Jurisprudencial nº 79 à Súmula do STF

Abono de férias convencional. Implementada pelo autor a condição prevista na cláusula 35ª da CCT da categoria profissional

Hora extra integrada a descanso semanal não incide em outras parcelas

Tribunal Superior do Trabalho iniciou sessão em que serão discutidos temas polêmicos e sem posição consolidada com o julgamento de dois processos em que foi definido, por maioria, que verbas salariais como férias, décimo terceiro salário, aviso prévio e FGTS.