Home- busca: Reforma Trabalhista
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Decreto 6.544, de 21 de agosto de 2008
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: O Servidor Público e a Reforma
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Reconhecimento de vínculo empregatício. Comprovada a prestação de serviços, por parte do empregado, nos moldes do artigo 3º da CLT, impõe-se o reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes.
ordinariamente a reclamada às fls. 188-202. Busca a reforma da decisão em relação aos seguintes tópicos
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00
Lei 11.657, de 16 abril de 2008
Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008. E-mail:[email protected]; f-mafra
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00
Viva o XI de Agosto!
prestação jurisdicional' publicada pela Editora Setembro, 'A nova reforma do Código de Processo
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00
O instituto da denunciação da lide.
morosidade da prestação jurisdicional" publicada pela Editora Setembro, "A nova reforma do Código de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Emenda Constitucional nº 49, de 2006.
), professor universitário em Mato Grosso e autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00
Os consórcios públicos e as cláusulas necessárias do protocolo de intenções: breves comentários.
"O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: f-mafra
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:02
Princípios fundamentais: o art. 1º das Constituições do Brasil.
Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", no prelo. http
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00
Da Regulação
Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Abril de 2005 - 01:00
Comentários à Lei dos Consórcios (Lei Federal nº 11.107, de 07/04/05, art. 2º)
Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2005 - 02:00
Breve Introdução à Metodologia da Pesquisa Científica Jurídica.
Mato Grosso, professor universitário e autor da obra: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 13:56
Divórcios e inventários podem ter mais rapidez
agilidade à Justiça uma espécie de segunda fase da reforma do Judiciário está pronto e deve ser encaminhado ao Congresso já no mês que vem.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2024 - 10:03
TRT do Distrito Federal afronta Supremo e descumpre determinação de Gilmar Mendes sobre contrato de franquia
acórdão da Justiça do Trabalho e afastou vínculo trabalhista entre franqueado e franqueadora
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 17:34
Controvérsias sobre a cessão de direitos trabalhistas
As firmes controvérsias sobre a cessão de crédito trabalhista não foram superadas nem com advento
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Apoiadores Publicado em 12 de Maio de 2021 - 12:56
Entenda os efeitos das medidas trabalhistas temporárias
No canal do WFaria Advogados no YouTube (link abaixo), a coordenadora do setor trabalhista do
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 17:01
Após pandemia, 13º salário do trabalhador pode não vir como o esperado
do 13º salário. No entanto, a advogada trabalhista Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 14:19
Operador de telemarketing receberá salários e direitos por período de 30 dias de processo seletivo
Na reclamação trabalhista, o profissional, que prestava serviços para a Claro S.A., requereu o
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2016 - 10:47
Supervisora obtém equiparação com terceirizada mesmo após reconhecimento de vínculo com Telefônica
Como o vínculo de emprego foi reconhecido na mesma reclamação trabalhista, o relator, ministro
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 13:58
Sindicalista tem estabilidade reconhecida com base em acordo que ampliou direito
Em sua defesa na reclamação trabalhista ajuizada por ele contra a dispensa, a empresa afirmou que
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 10:32
Professora municipal não consegue indenização por supressão de horas extras
Na reclamação trabalhista, a professora disse que foi contratada em 2002 para jornada semanal de 27
