Homem que agrediu a mulher no interior da residência do casal é condenado

O acusado foi condenado à pena de três meses de detenção por lesão corporal, violência doméstica, contra a vítima

Apelação criminal. Furto simples. Recurso da defesa.

Valor do bem que não pode ser considerado irrisório, aliado à má conduta social do acusado. Condenação mantida.

Recurso de revista. Horas de sobreaviso.

Uso do telefone celular.

Apelação cível. Família. Dissolução de união estável.

Divisão da residência construída em terreno de uma das partes, objeto de doação, durante o período do relacionamento.

Concessão de empréstimos é mantida apenas com o BB

Ação ordinária

Intervalo para refeição e descanso.

Descaracterização. Porteiro e vigia.

Turnos ininterruptos de revezamento. Extensão da jornada.

Norma coletiva.

Tributário. Compensação. Art. 170-A do CTN. Requisito do trânsito em julgado.

Aplicabilidade a hipóteses de inconstitucionalidade do tributo recolhido.

Garagista é condenado por abusar sexualmente de sobrinhas

Pai é condenado pela morte do filho de três anos

A 2ª Vara do Júri da Capital condenou hoje (22/9) o pedreiro José Elói dos Santos, 42 anos, pela morte de seu filho de três anos.

Chefe do PCC casa com estudante de direito em Presidente Bernardes

Projeto veta aluguel de garagem para estranhos em edifício

TJ declara inconstitucional contribuição de servidores de Petrópolis para serviços de saúde

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade

Consumidor final não pode pleitear repetição de indébito na substituição tributária progressiva do ICM

Entidade filantrópica deve indenizar por morte de jovem em suas instalações

Somente um irmão da vítima terá direito à indenização, por ser menor impúbere e por contra ele não correr prazo prescricional

Fumantes buscam brechas na nova lei antifumo em SP

Para associação de bares e restaurantes, lei antifumo é inconstitucional

A contemporaneidade do mal-estar

O estágio de desenvolvimento contemporâneo do capitalismo caracteriza-se pelo fortalecimento sem precedentes da contratendência da expansão de produção de mercadorias, o próprio motor do desenvolvimento capitalista

Ação rescisória. Incompetência absoluta. Reexame de fatos e provas.