Habeas corpus. Crime de furto. Acórdão que determina o recebimento da denúncia, rejeitada em primeiro grau. Objeto de pequeno valor.

Cinquenta e um dias depois com o gasto de dois milhões de reais

Depois de uma saga inédita contra uma penitenciária de segurança máxima Tatu e Martelo com suástica foram recapturados e estornados para Mossoró. Depois de mais de cinquenta dias e sob o custo total de dois milhões de reais, e o uso de mais de quinhentos agentes, o funcionamento desses estabelecimentos precisa ser revisado e, principalmente, otimizado para oferecer a fiel execução criminal

Acusada de decapitar o irmão é condenada a 18 anos e seis meses de prisão

Os motivos do crime não foram suficientemente esclarecidos.

Apropriação de proventos de idoso. Art. 102 da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso). Condenação. Recurso apelatório objetivando a absolvição, sob o fundamento de insuficiência probatória.

Nas contra-razões, a representante do Ministério Público disse esperar a manutenção da decisão hostilizada, eis que existente nos autos "farta e robusta prova da autoria e materialidade do crime" (fls. 223/230).

Ministro Gilmar Mendes discursa como novo presidente do STF.

Não tem sido pequeno o desafio confiado a esta Corte?, disse o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, na cerimônia de sua posse, realizada na tarde desta quarta-feira (23).

Revisão criminal. Extorsão mediante seqüestro. Reexame da prova.

Confissão judicial, confortada pelas declarações coerentes e seguras das vítimas e testemunhas. Inexistência de novos elementos de prova.

Trio é condenado por integrar facção criminosa em Brazlândia

Os pedidos da ação penal foram julgados procedentes.

Apelação cível/reexame necessário. Responsabilidade civil.

Ação indenizatória por danos materiais e morais.

Evolução da idéia de pena humanitária e sua proposta ressocializadora

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima. Credenciado pela OAB/PR E10.433 Eduarda Giacomini, Graduando em Direito pela PUC/PR, Estagiária do Ministério Público do Estado do Paraná.

Crime previsto no art. 157, § 3º, última parte, c/c art. 14, inc. II, ambos do CP. Caracterizada a tentativa de latrocínio nos depoimentos prestados em Juízo e face ao princípio da obrigatoriedade que rege o sistema processual pátrio, inafastável o aditamento oferecido pelo Ministério Público

Preso falecido por Covid-19 recebeu todos os cuidados necessários, julga Tribunal

Negado pedido de indenização.

Recurso Ordinário de Habeas Corpus. Homicídio Qualificado

Processual Penal.

MP investiga regalias concedidas a réus do mensalão

De acordo com MP, se for impossível corrigir irregularidades, deve ser encaminhado pedido para que condenados sejam transferidos para presídios federais

Mantido decreto de prisão de pai que pagava metade da pensão

O devedor deve efetivar o pagamento da pensão alimentícia no valor e na forma como foi fixada na decisão que arbitrou a verba, sob pena de ser decretada sua prisão civil.

Habeas corpus. Art. 12, § 2º, inc. III e art. 14 da Lei nº 6.368/76.

Habeas Corpus. Entorpecentes e associação. Permissão de benefícios legais. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)

Acusado de matar pelas costas é condenado a 18 anos de prisão

O acusado admitiu a prática dos golpes, mas alegou que agiu em legítima defesa do sobrinho.

Crime de tráfico privilegiado não tem natureza hedionda decide Supremo Tribunal Federal

Decisão muda jurisprudência da Corte.

Desembargador Chalub mantém prisão de prefeito e secretário de Tapauá

Depois de emitir mandados de prisão para o prefeito Carlos Gonçalves e para o secretário Edson Soares da Silva, magistrado nega pedido de revogação de prisão.

Negado HC para servidor do TJ-PA que matou ex-namorada por ciúmes

Ele matou a ex-namorada, por ciúmes, com 3 tiros de revólver, e a abandonou ferida dentro do carro, em via pública