Mulher é condenada por tentativa de homicídio com bombom envenenado

A acusada cumprirá a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade

Condenado por roubo rapaz que auxiliou fuga de assaltantes em São José

Ele terá que cumprir cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto

Condenado rapaz acusado de levar ex-namorada ao suicídio

Ele deverá cumprir 17 anos de reclusão em regime inicial fechado

Homem que xingou policiais militares é condenado à pena de um ano de detenção por crime de desacato

Ele foi condenado à pena de um ano de detenção, a ser cumprida em regime semiaberto

Recurso de revista. Município de redenção.

Mudança de regime jurídico. Instituição do plano de cargos e carreiras dos servidores.

Crime da Vista Chinesa: PM é condenado e perde o cargo

Prisão em regime inicialmente fechado, pela tentativa de homicídio triplamente qualificado.

Júri condena por homicídio doloso motorista que atropelou ciclistas no acostamento

O réu foi condenado à pena de 7 anos de reclusão, em regime semiaberto.

Horas de sobreaviso. BIP ou telefone celular.

Apenas o uso do BIP ou do telefone celular não caracteriza o regime de sobreaviso.

Juiz condena peão por estupro de criança

O acusado foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado

Confissão espontânea reduz pena de rapaz condenado por receptação

O acusado terá de cumprir um ano e quatro meses de reclusão, em regime fechado

Condenado acusado por morte de criança em ponto de ônibus

O acusado foi condenado a treze anos de reclusão em regime fechado

Jovem que forjou o próprio sequestro é condenada por extorsão

A jovem foi condenada à pena de 6 anos de reclusão, em regime semi-aberto

Direito tributário. MS. Ato do ministro de estado da previdência social.

CEBAS. Indeferimento do pedido de renovação. Competência. Regime contábil de caixa.

Acusado de matar mãe idosa é condenado a 24 anos de prisão

Segundo a decisão, o acusado deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado

Marido é condenado por estuprar a própria esposa em Balneário Piçarras

Acusado foi condenado a nove anos de reclusão em regime fechado.

Direito administrativo. Apelação cível. Ação ordinária de cobrança. Alegação de incompetência da justiça comum para julgamento do feito.

Rejeição. Ausência de regime celetista. Existência de vínculo jurídico-administrativo entre as partes.

Sistema Financeiro de Habitação. Execução hipotecária.

Aplicação do regime previsto na Lei 5.741/71. Agravo inominado improvido.

Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

Revogada prisão de idosa por não pagar alimentos ao ex-companheiro

magistrado que determinou o decreto prisional, na sentença de improcedência da ação de alimentos, fez