MC Rodriguinho do Marapé x Mc Mirella acusada de roubar a obra do primeiro

Entenda o caso de plágio confirmado e a inércia da editora contratada perante o caso.

Salve os 194 anos dos Cursos Jurídicos X 27 anos de exploração dos bacharéis em direito

Brasil!  País dos carrascos. Nunca foi tão fácil lucrar, extorquir os bacharéis em direito, enriquecer, praticar o trabalho análogo a de escravos.

Técnico de enfermagem que atua perto de raio-x móvel não receberá adicional de periculosidade

A decisão segue o entendimento firmado pelo TST em recurso repetitivo, de observância obrigatória.

Médico socorrista que estava presente durante exames de raio-X móvel não receberá adicional

A 1ª Turma aplicou tese firmada em recurso repetitivo.

O pito do presidente do egrégio STF Joaquim Barbosa x OAB

Em que pese reconhecer que as nossas instituições devem ser preservadas, quando dão exemplo, querosaudar o nobre Ministroe Presidente do Egrégio Supremo Tribunal Federal - STF, Joaquim Barbosa, pelo pito dado aos dirigentes da Ordem dos Advogados dos Brasil -OAB, quando com muita propriedade criticou recentemente no Conselho Nacional Justiça -CNJ, que a OAB, por ser entidade privada, deve pagar os custos de manutenção das salas colocadas à disposição de advogados

Questões de Direito Processual do Trabalho do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Empresarial do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Empresarial

X Exame Unificado: OAB divulga padrão de respostas de prova prática

A partir dos gabaritos divulgados, o candidato pode verificar quais são as respostas esperadas

Prova objetiva do X Exame da Ordem será às 13 horas deste domingo

Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulgou comunicado para reforçar junto aos examinandos a alteração no horário das provas

Auxiliar de enfermagem exposta a raios X recebe adicional de periculosidade

A Turma reformou a decisão da primeira instância, concedendo o adicional de periculosidade à trabalhadora exposta à radiação ionizante durante exames realizados em pacientes

Direito do Consumidor. Inscrição. SERASA/SPC. Interurpção do serviço telefônico. Conhecimento prévio. Art. 12, VI, IX, XI, XIII e 26, da Resolução n° 85/98 da Anatel. Inversão do ônus da prova.

Ausência de prova da comunicação prévia. Artigo 43, § 2º, CDC. Dano moral caracterizado. Quantum indenizatório adequado.

Autor do fato denunciado como incurso no art. 12 da Lei de Tóxicos. Desclassificação operada em primeiro grau, com condenação daquele como incurso nas penas do art. 16 da mesma Lei

Técnica de enfermagem de Araguari receberá adicional de insalubridade em grau máximo por todo o período da pandemia

proporcional + 1/3 (05/12); férias proporcionais (07/12, limitado ao pedido “d” - ID. 5f2557f - Pág

Homem é condenado a 34 anos de prisão por estupro e tentativa de feminicídio

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade

No Acre empregada acha câmeras espiãs no local de trabalho e ganha indenização na JT

A Justiça do Trabalho manteve quarta-feira (12) a condenação de um reclamado de Rio Branco (AC) ao

O critério de cálculo da aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença

invalidez precedido de auxílio-doença será apurada na forma do art. 36, § 7º, do Decreto n. 3.048/1999

TJDFT nega prisão domiciliar humanitária para detenta que cometeu novos crimes

A presa cumpre pena de 17 anos, um mês e dez dias de reclusão em regime fechado.

É possível a Averbação de Tempo de Contribuição do Regime Geral referente ao período em que o servidor estava de licença sem remuneração

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Emenda Constitucional nº 95

Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências.