Roubo majorado. Desclassificação para o furto. Inadmissibilidade. Afastamento das majorantes relativas ao concurso de pessoas e ao emprego de arma.

Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade

Analisar os direitos de terceira dimensão.

Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade

O escopo do presente é caracterizar os direitos de terceira dimensão.

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

TJ-GO: Juíza mantém criança com ex-companheiro de sua mãe

Justiça negou a anulação de registro de paternidade interposto pela avó de uma criança registrada como filho pelo ex-companheiro de sua mãe

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

Tribunal Pleno nega Mandado de Segurança a alunos Soldados-PMs adventistas

foi seguido pelos demais membros da Corte de Justiça.

Juiz condena a Nova Dutra por construção irregular de passarela

TJSP determina bloqueio de bens de empresa de servidor por improbidade

O acusado já tivera bens pessoais restringidos por envolvimento na fraude, que teria causado prejuízo de mais de R$ 5 milhões ao erário

Prefeito de Jequié (BA), secretária de educação e mais 8 são acionados por fraude em licitações

Gestores cometeram atos de improbidade administrativa contra o Fundeb por meio de fraudes e

Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos

Apelação. Crime de roubo. Condenação. Ausência de provas. Conjunto probatório suficiente para formar convencimento da culpabilidade.

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime

Paciente ganha indenização por acidente em teste ergométrico

Habeas corpus. Constrangimento ilegal. Produção de provas contra si mesmo.

Exame de identificação biométrica e perícia videográfica. Ordem denegada.

Juiz manda soltar grávida que tentou furtar xampu

Corte Especial discute se cabe pagamento de preparo em recurso de massa falida

Falha tentativa do PFL de ter apreciada pelo STJ indenização contra membros do MP

Advogado ameaça deixar caso se depoimento de Caio não for anulado

Jonas Tade pretende se reunir com o delegado do caso