Condenadas revendedoras de produtos de beleza vencidos

Consta nos autos que as acusadas são, respectivamente, proprietária e gerente de estabelecimento comercial.

Justiça determina prisão de 11 militares por morte de jovens no Rio

Detran devolverá carro retido na vistoria

Cabeleireiro que recebe comissão não é empregado, é sócio

Família de vereador baiano recebe benefício do Bolsa Família

PM é preso após se passar por Policial Civil para roubar em SP

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

Paulo Henrique Amorim processa colunista da revista Veja

Suspeito de integrar PCC é preso em São Paulo

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

Lei que reduz o valor das custas judiciais é sancionada

RJ indenizará mãe por enterrar criança como indigente

Supremo busca crédito suplementar para aprovação do PCS

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

MP do Ceará faz 30 exonerações em atendimento a resolução

Download gratuito, confira!

TCU condena ex-prefeito e empresa de Santa Barbára (BA) a devolver R$ 266 mil

TCU condena chefes do DNER a devolver R$ 3 milhões

Acordo firmado sem advogado abrange honorários, se realizado antes de MP 2.226/01

Unimed isenta de custear exame não previsto em contrato