Questões de Direito Comercial

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

INPI prevê arrecadação maior com aumento de examinadores de patentes e marcas

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

Medida Provisória nº 327, de 31/10/06

Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.

Plenário julga improcedente ação que pedia inelegibilidade do presidente Lula e aplicação de multa a Ciro Gomes

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, sobre Sociedades, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, sobre Teoria Geral do Direito Empresarial, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TSE começa a salvar candidatura de acusados

O ex-deputado Eurico Miranda (PP-RJ) deverá garantir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de disputar de novo uma cadeira na Câmara.

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

STF recebe ADI contra lei paranaense de ingresso e remoção de serventuários em cartórios

Babá agressora é condenada por crime de tortura

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

TST afirma impenhorabilidade de imóvel residencial

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

Xuxa vence batalha contra site

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

3ª Turma condena empresa por discriminação às empregadas

Paciente resistente a coquetel deve receber medicamento importado contra Aids

TJMG determina que Copasa disponibilize "eliminador de ar"