Recusa de plano de saúde à cobertura médica é causa de danos morais

Indenização por danos materiais e morais. Servidora (médica-perita) do INSS. Busca e apreensão, inquérito policial, processo administrativo e processo criminal

Depositário infiel: Justiça do Trabalho mantém mandado de prisão

Empresária que teve sua prisão decretada por ter vendido veículo penhorado como garantia de débitos trabalhistas.

Internet do Judiciário passará de .gov para .jus

Soldador recebe indenização

Adoção de maior de idade não precisa do aval dos pais biológicos

Empregada contratada por falsa cooperativa obtém vínculo de emprego

Senado reage a críticas de Hugo Chávez

SDI-1 mantém horas extras para repórter fotográfico

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ministério Público pede ao TSE cassação da decisão que manteve mandatos de deputados eleitos, acusados de compra de votos

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

Apelação crime. Disparo de arma de fogo (Lei nº 9.437/97) e desacato. Delitos de menor potencial ofensivo. Competência da Turma Recursal do Juizado Especial Criminal.

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

Resolução nº 3.399, de 29/08/06

Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros.

Negociação de jornada residual não pode ultrapassar 10 minutos

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

Concessão de licença antes de casamento gera indenização