Home- busca: Regras Juridicas
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Apoiadores Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 13:32
Multas por violação à Lei Geral de Proteção de Dados poderão ter efeito retroativo
colaboradores; Segundo a ANPD, as regras para o cálculo das penalidades serão divulgadas em breve
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 10:05
A finalidade da religião. Reler e religar
religião, há o de oferecer conceitos, regras e princípios para a ação moral e, ainda, fortalecer a
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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:32
Mentir para a imigração pode acabar com as chances de viver nos Estados Unidos
imigração, seja por falta de planejamento ou mesmo porque decidiram fazer uma mudança fora das regras
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 17:02
Governo adia entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados
empresas, são pessoais ou sensíveis, além de trazer regras de como eles devem ser tratados e armazenados
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Legislação » Emendas Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 12:17
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 97, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017
propaganda gratuito no rádio e na televisão e dispor sobre regras de transição.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 15:09
HC discute se norma do Código de Processo Penal é aplicável ao processo criminal eleitoral
. Segundo a defesa, a aplicação do rito de apelação da Justiça Eleitoral em vez das regras previstas no
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Setembro de 2015 - 12:23
Empregador pode exigir, sem excessos, boa aparência de trabalhador
Regras relativas à aparência do empregado, quando não discriminatórias ou excessivamente rigorosas
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Julho de 2015 - 11:58
O tempo de Serviço Público para efeitos de aposentadoria inclui o exercido nas Empresas Públicas e nas Sociedades de Economia Mista
brasileira, ao modificar as regras de concessão das aposentadorias voluntárias dos servidores
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 18:15
Juristas tentam encontrar soluções para divergências entre versões do novo CPC
Entre os pontos que motivam questionamentos, estão as regras para os juízes determinarem a penhora
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 12:10
Pausa para reflexão: Não maltratar os seres sensíveis
Uma das regras de ouro e, ao mesmo tempo, mais elementares da cultura hinduísta e budista, seguida
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 13:45
OAB suspende a limitação de advocacia pro-bono no país
Presidente nacional da OAB efetiva a decisão de suspender em todo o País as regras que limitam a
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Junho de 2012 - 13:15
Dos Efeitos da Decretação da Falência sobre as Obrigações do Devedor
falido, bem como regras na relação contratual, enfim, temas de suma relevância em nosso ordenamento jurídico
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 11:48
TJ não reconhece dano moral por ânimos exaltados em local de trabalho
, desses que acontecem às centenas no país todos os dias, simplesmente contornável pelas regras do bom
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 07:02
Bancário ganha indenização por transportar dinheiro para empregador
contratada para essa finalidade ou pelo próprio estabelecimento com pessoal treinado. As regras de
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2026 - 18:51
Quanto custa um Inventário Extrajudicial no Rio de Janeiro em 2026? Tabela de Custas Extrajudiciais - Portaria CGJ/RJ
emolumentos. O cálculo cartorário (Portaria CGJ/RJ 2.679/2025) possui diversas regras e o valor do teto no
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:28
STJ e condenação de Robinho
foram observadas as devidas regras do processo, como ter sido proferida por autoridade competente, por exemplo
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Blog Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 13:07
O que é dispensa discriminatória?
O mercado de trabalho atual deve ser pautado na diversidade e no respeito. As regras estão cada vez
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 13:07
Justiça do Trabalho acolhe pedido de sindicato e condena rede de ensino a recompor salários reduzidos durante a pandemia
, deixando a ré de aplicar as regras contidas na MP 936 /Lei 14.020/20.
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Array Publicado em 2022-01-03T19:09:13+00:00
O que muda em 2022 – e pode afetar o seu bolso
Além do novo valor do salário mínimo, passam a valer novas regras para a inclusão de famílias na
