Deter pode cobrar segurança do transporte alternativo

CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão

Lula sanciona lei dos transgênicos

STF julgará mérito em ação contra lei paulista

Prova oral pode ser extinta em concursos do MP

Jornalista contratado por meio de concurso público pode trabalhar mais do que cinco horas diárias

Teto salarial será discutido pelo CNJ na terça-feira

PEC que reduz recesso será promulgada nesta terça-feira

Edital do concurso de procuradores federais prevê 272 vagas

Decisão do STF terá impacto positivo no caixa de empresas

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo

Lei permite circulação de cães ferozes no Rio

Advogado pode ter direito de fazer pergunta a depoente

Concurso de Artigo Jurídico

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

Validade de 90 dias para uso dos créditos de pré-pago é mantida

Ministério Público quer limitar reajuste de SulAmérica e Bradesco a 11,69%

Nossa Caixa vai abrir concurso para contratar auxiliar administrativo

Proposta impede suspensão de serviço sem prévio aviso

STF corrige distorção e garante cálculo mais justo para aposentadoria por invalidez

Decisão reconhece erro que reduzia drasticamente o valor do benefício após a Reforma da Previdência, destaca o advogado trabalhista e previdenciário Dr. Márcio Coelho