Processo digital: futuro chega no dia 8 de junho ao STJ

D'Urso vai oficiar a Serra para vetar a Lei nº 43/09

Após tremor, TJ de Alagoas dá férias coletivas para reformar fórum

O Tribunal de Justiça de Alagoas dará férias coletivas de 30 dias a partir desta quarta-feira para servidores e juízes de Maceió para que o prédio do fórum da capital passe por uma reforma.

STJ nega pedido contra decisão que indicou fazenda para reforma agrária

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, negou o pedido do fazendeiro João Rodrigues Borges Neto contra a expropriação da Fazenda Jamaica, no município de Pereira Barreto (SP).

INSS só pode constituir advogado na ausência de procurador

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

OAB-DF diz que presidente do TJ desconhece as leis

OAB publica edital para preenchimento de vaga de ministro do STJ

TST nega denúncia contra juiz que suspendeu audiência para almoço

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

OAB defende manutenção de recesso forense nos tribunais

Para OAB, trabalho escravo decorre de distorções históricas

Íntegra da carta do presidente da OAB, Roberto Busato.

Alfredo Scaff Filho lança candidatura para Presidência da OAB-SP

Presidente da Chapa Nova Ordem 33 propõe uma renovação, com medidas de impacto na entidade. Para vice-presidente, Scaff conta com Maristela Basso

Confissão de crime de estupro para redução de pena na Espanha? Cumprir pena no Brasil? Entenda as possibilidades no caso Daniel Alves

Ex-lateral da Seleção Brasileira já apresentou cinco versões diferentes sobre incidente de dezembro de 2022, em que teria abusado sexualmente de uma jovem em boate de Barcelona e está preso há 9 meses; entenda o cenário.

Implicações Legais e Éticas da Inteligência Artificial no Campo do Direito

A inteligência artificial (IA) está revolucionando o mundo, e o campo do direito não é exceção. A IA está sendo usada para automatizar tarefas, tomar decisões e fornecer aconselhamento jurídico. Isso está tendo um impacto significativo nas práticas jurídicas, e levanta uma série de questões legais e éticas.

Cresce o número de brasileiros que entram nos Estados Unidos de forma ilegal

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, relata que a maioria das travessias acontece através da fronteira com o México.

Visto EB-3 gera oportunidades de trabalho para pessoas que desejam imigrar para os Estados Unidos

Advogado Daniel Toledo conta que o visto é uma porta de entrada para aqueles que não possuem qualificação profissional ou inglês fluente.

Projeto de lei para regularização de imigrantes ilegais nos Estados Unidos é barrado no Senado

Por Daniel Toledo.

Novo Código de Processo Civil completa um ano de vigência com várias conquistas para advocacia

Frutos de intenso trabalho da OAB, tanto durante sua elaboração quanto na tramitação, essas vitórias garantiram mais dignidade ao exercício profissional de milhares de colegas e proporcionaram um processo mais célere a todos os jurisdicionados.