A olho nú

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Aprovado projeto que proíbe ingestão de álcool por motoristas

Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade

Degustador de cerveja recebe indenização de R$100 mil

Inversão do ônus da prova é prerrogativa do consumidor

TJDFT: Brasil Telecom é condenada por cobrar indevidamente pelo serviço "Sorriso-premiado"

TJ do Rio manda Nextel mudar seu sistema de tarifação

ICMS. Energia elétrica. Ilegitimidade ativa ad causam. Usuário. ICMS. Fato gerador. Base de cálculo.

Agravo interno. tributário. icms. energia elétrica. ilegitimidade ativa ad causam. usuário. icms. fato gerador. base de cálculo.

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Senador sugere livrar bancos do Código de Defesa do Consumidor

Justiça trabalhista deve julgar reajuste de plano de saúde disciplinado por acordo coletivo de trabalho

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Usuários de telefonia fixa devem ser restituídos de valores cobrados por empresas terceirizadas

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com