Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

Pai que reconheceu filho, sabendo inexistir a relação biológica, não pode anular registro

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

Confissão de crime gravada por telefone deve ser analisada caso a caso

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

Banco do Brasil é condenado em R$600 mil por assédio moral

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Indenização por dano moral para operador de câmera que tinha que sentar "na cama com Monique"

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida de ligações internacionais

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

Relação entre mídia e Justiça precisa mudar, diz ministro Pádua Ribeiro

Bem é penhorável, mesmo após separação

TJMG condena morado do Sul de Minas a indenizar Telemar por ter destruído telefone público (AP. CR. 473.836-1)