Home- busca: Relator
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 11:30
TRE suspende cotas do Fundo Partidário do Diretório Regional do PT no DF
PT/DF não poderá receber cotas do Fundo Partidário por seis meses em razão de vícios insanáveis na prestação de contas de suas atividades em 2009
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 17:10
Sem prejuízo à defesa, ausência no interrogatório de corréus não anula ação penal
Acusado de roubo, que foi condenado a sete anos de reclusão, não conseguiu anular ação penal por não terem acompanhado o interrogatório dos corréus
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 10:25
TJ nega fechamento de bar em complexo turístico para garantir trabalho
O Tribunal negou pedido de antecipação de tutela formulado por um casal residente de apartamento localizado exatamente acima dos estabelecimentos, sob alegação de não conseguir mais residir no local por tamanha a balbúrdia
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 10:00
STJ revê posição sobre tempestividade de recursos
Tribunal decide que a tempestividade de recurso tem de ser demonstrada no momento de sua interposição
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 12:40
Lei que institui adoção de hortas comunitárias no âmbito do DF é inconstitucional
MPDFT alegou que a Lei viola a competência privativa do Chefe do Poder Executivo Local de legislar sobre o tema
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 14:20
Posto de combustível prejudicado por obras municipais receberá indenização
O posto será indenizado pela prefeitura em razão de obras municipais que atrapalharam seu acesso às bombas. Obras causaram redução de 20% em seu faturamento habitual
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 11:00
FGTS incide sobre verbas principais da base de cálculo
Cálculo do FGTS com multa deve ser feito também sobre os reflexos dos valores da verba principal
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:20
TJSP nega indenização por advertência imposta a funcionário
Justiça concluiu que não há provas da ocorrência dos fatos alegados pelo funcionário, por isso ele não deverá ser indenizado moralmente
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 10:50
TJSP reforma sentença de condenado por homicídio
Justiça suspendeu decisão que condenou o acusado de cometer homicídio qualificado em razão de ciúmes
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 10:20
Negada indenização a senhor que foi mordido por cães ao invadir propriedade
Senhor de 73 anos invadia uma propriedade privada para realizar suas necessidades fisiológicas e acabou mordido nas nádegas por dois cães
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 11:10
TJSP nega indenização a cliente por suposto constrangimento em supermercado
Consumidora alegou ter sido vítima de discriminação étnica pelo segurança de um supermercado, quando comprava ovos de páscoa para o filho
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 11:20
Briga entre vizinhos gera danos morais
Justiça condenou um morador a indenizar em R$ 2.500 reais por danos morais em razão de ofensas e xingamentos
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 14:10
Sexta Turma mantém denúncia por furto de quatro camisetas em varal
Acusado furtou quatro camisetas de marcas famosas avaliadas em R$ 190 reais de um varal em pátio interno de um edifício
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 12:30
Inválidas leis que determinavam limite de idade para ingresso em cargo público
Leis que foram invalidadas estabelem limites de idade entre 45 e 48 anos para provimento dos cargos públicos
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 11:40
Pagamentos antecipados de benefício da Previdência Social não devem ser devolvidos
TNU negou pedido do INSS de que um segurado tivesse que devolver os valores recebidos por força de adiantamento do benefício previdenciário antes do julgamento do mérito
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 11:00
Aprovada redução de capital mínimo para empresa individual
Projeto estabelece ainda que as empresas individuais sejam beneficiadas com o programa Supersimples
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 14:00
TJ condena o município de Unaí
Município deve tomar providências quanto ao depósito de lixo a céu aberto que está causando impacto ambiental
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 15:10
Homem que disparou espingarda para ?assustar? outro que conversava com sua ex-companheira é condenado
Acusado por disparar arma de fogo é condenado a 2 anos de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa. A pena de reclusão foi substituída por duas restritivas de direitos
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 19:30
Traficante preso em flagrante com 90 kg de maconha não consegue HC
Acusado admitiu estar transportando a droga de MS para MT para quitar dívidas pessoais
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 11:50
Professor tem direito a intervalo entre duas jornadas
Universidade é condenada a pagar à professora horas extras pelo descumprimento do intervalo interjornada
