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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 15:41
Decisão do CONAMA preserva ecossistemas naturais, diz Bueno, Mesquita e Advogados
Para advogado Lupércio Carvalho, medida beneficia aplicação do Código Florestal, mas proprietários
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00
A conversão do agravo de instrumento em agravo retido na reforma do código de processo civil

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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:43
O impacto da geração Z no mercado de trabalho

Por Gabriela Cardoso Carvalho
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 12:43
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 19:06
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É verdade que quando meu marido falecer terei que dividir a minha casa com as filhas do seu primeiro casamento?

para enteados. Saiba como funciona a partilha e garanta sua segurança habitacional com orientação jurídica especializada.
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Array Publicado em 2026-04-24T20:03:01.554581
Herdeiro pode entrar com Usucapião e ficar sozinho com o imóvel da herança? O que dizem os Tribunais.

. Analisamos os requisitos do STJ, prazos legais e como proteger seu patrimônio de forma ética e segura.
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Array Publicado em 2026-04-15T14:59:56.134050
A Cessão de Direitos Hereditários pode ser formalizada por Termo nos Autos?

judicial. Entenda as regras do Código Civil, as decisões do Tribunais e as vantagens da via extrajudicial hoje.
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A Abusividade dos Empréstimos Consignados RMC e RCC: O Fim da Dívida Infinita e o Cenário Atual (Tema 1.414 do STJ)

Descubra como combater a abusividade dos empréstimos RMC e RCC. Entenda o Tema 1.414 do STJ, o fim
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Usucapião Extrajudicial na espécie Extraordinária: atenção a detalhes importantes como “exigência de quitação”.

Descubra como a usucapião extrajudicial extraordinária dispensa prova de quitação financeira e
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Vale mesmo a pena converter um Inventário Judicial para terminar mais rapidamente como Inventário Extrajudicial?

para a via extrajudicial em cartório, aproveitando impostos e garantindo celeridade, economia e segurança para sua partilha familiar hoje.
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Mesmo com a morte dos doadores, quem recebeu o imóvel com inalienabilidade não pode vender o bem?

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