Posse 2004: Edson Vidigal: perfil

O ministro Edson Carvalho Vidigal eleito novo presidente do Superior Tribunal da Justiça para um

A Função Social da Propriedade e Desapropriação para Fins Urbanísticos

O escopo do presente é discorrer sobre a desapropriação para fins urbanísticos.

Defesa da Renascer pede fim de processo de sonegação

Defesa da renascer.

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

Justiça recebe denúncia criminal contra oito envolvidos no incêndio da boate Kiss

Defesa dos acusados tem agora o prazo de 10 dias para se manifestar

Conselho pede a inclusão de deficientes

Senado deixa primeira decisão sobre salário para Câmara

PEC que cria novos tribunais regionais federais contém erro formal, diz Calheiros

Para ele, o correto seria os senadores apreciarem novamente a proposta, uma vez que o texto foi alterado pelos deputados

Senadores mentiram: 43 dizem ter apoiado a cassação

Juiz é processado por contratar a mulher do colega

Dilma envia ao Congresso projeto de desoneração fiscal

Texto, originalmente apresentado como medida provisória, foi rejeitado pelo presidente do Senado

Collor vai tirar licença por quatro meses

Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso

STJ propõe benefícios para pessoa com deficiência

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

Ação contra Renascer exige devolução de R$ 2 milhões

Ministério Público Federal em São Paulo e a Advocacia Geral da União entraram com ação. Órgãos

Salários acima do teto no Senado terão redução na folha

Mais de 460 servidores do Senado que estavam recebendo salários acima do teto constitucional R$ 28 mil já terão o corte na folha de pagamento deste mês

Conselho arquiva denúncia do caso Schin

Justiça fecha 7 igrejas da Renascer nos EUA

Emenda que acaba com verticalização será promulgada na quarta-feira