Home- busca: Renata Franco de Paula Goncalves Moreno
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 18:38
"Reunião ibero-americana consolida o fortalecimento democrático", diz juiz espanhol
A opinião é do juiz Juan Carlos Campo Moreno, do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha, durante entrevista coletiva.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2024 - 14:22
OABRJ entrega ao secretário de Segurança pedido de reanálise de inquéritos arquivados na gestão de delegados investigados no caso Marielle Franco
Ministério Público do estado, Secretaria de Polícia Civil e Delegacia de Homicídios também foram oficiados
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:52
Philos Invest marca presença em Webnário Pró Advocacia
Philos Invest marca presença em Webnário Pró Advocacia.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 03:00
Noções básicas sobre a Previdência Social - Alguns conceitos.
Isabela de Paula Leite Pacheco Frederico é bacharela em Direito, pós-graduanda em Direito Previdenciário e funcionária da Justiça Federal de 1º grau.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 13:38
Entenda o Projeto de Lei que dobra a multa aplicada em caso de incidente de vazamento de dados pessoais
Por Paula Giordano Talpo e Geórgia Vasconcelos Ferfoglia.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:50
CEO da Dados Legais participa do Congresso Internacional de Proteção de Dados
CEO da Dados Legais participa do Congresso Internacional de Proteção de Dados.
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Blog Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 13:18
Cálculo do 13º salário é mais um dos dilemas causados pela pandemia
trabalho durante a pandemia. O advogado Filipe Luis de Paula e Souza, da LBZ Advocacia, comenta o assunto.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
A licitação por lote único na doutrina e na jurisprudência
André Pataro Myrrha de Paula e Silva, Ex-Assistente Jurídico do Conselho Regional de Medicina de
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Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 10:34
Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios no Brasil
O artigo aborda as principais mudanças trazidas pela Lei n° 14.195, que tem como objetivo a desburocratização do ambiente de negócios no Brasil.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
As vindouras eleições municipais e a inelegibilidade decorrente de rejeição de contas
pela PUC-SP. Renata Fiori Puccetti, Advogada de Biazzo Simon Advogados, Professora de Direito
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2022 - 16:47
A Segunda Dimensão dos Direitos Humanos: direitos sociais, econômicos e culturais
O escopo do presente é caracterizar a segunda dimensão dos direitos humanos.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 16:42
A Teoria do Reenvio na Ordem do Direito Internacional Privado: uma análise à luz da LINDB
O escopo do presente é analisar a teoria do reenvio na ordem do direito internacional privado.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 15:28
Assembleias semipresenciais e virtuais para todas as sociedades?
A recente conversão da Medida Provisória 931/2020 na Lei 14.030/2020, publicada em 28.07.2020, trouxe algumas novidades em relação à sua redação original, bem como a integração com o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET), esta regulada pela Lei 14.010/2020.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Emprego indireto: aspectos trabalhistas relevantes
Liliana Collina Maia e Talita Camila Gonçalves Nunes. Advogadas em Belo Horizonte/MG, formadas pela Faculdade de Direito Milton Campos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Tabagismo. Cardiopatia isquêmica. Infarto. Propaganda enganosa. Defeito do produto. Nexo de causalidade.
TERESINHA GONCALVES contra SOUZA CRUZ S/A - CIA. DE CIGARROS, partes qualificadas e representadas nos autos.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2023 - 17:19
O poder das redes (anti)sociais
Por Flávia Lima Costa, sócia do escritório Franco de Menezes Advogados.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2024 - 15:37
Dia Mundial dos Direitos Autorais: Inteligências Artificiais impõem novos desafios à proteção de obras
Advogada goiana explica que ainda não há consenso se as obras derivativas criadas por essas novas tecnologias constituem uso justo (fair use) ou violação das leis de propriedade
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:10
Como viajar nas férias com crianças?
Advogada explica quais são os documentos e autorizações necessárias para os menores de idade viajarem sem problemas, especialmente se for apenas com um dos genitores ou na companhia de parentes
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Array Publicado em 2023-06-22T18:55:14+00:00
Fui vítima de golpes da Inteligência Artificial, como proceder?
Luís Henrique de Paula Alves Menucci, coordenador de Direito da Anhanguera, alerta para as três ações mais aplicadas atualmente e explica o que fazer.
