TJ reconhece direito de deficiente

A menor incapaz, representada por sua mãe, conseguiu o direito à aquisição de um veículo com isenção de ICMS e IPVA que será conduzido por terceiro

Município terá que indenizar moradores

Empresa deve pagar por arranhar imagem de cliente, diz TJ

Município indeniza por queda em buraco

Vizinho precisa provar mordida de cão para ser indenizado

Modelo recebe indenização por exposição indevida de imagem

TJSP mantém condenação por calúnia em vídeo nas redes sociais

Réu publicou vídeo com acusações contra servidor público.

Departamento de água e esgoto deverá reparar danos

Acidente ocorreu quando caminhava com a filha na calçada

Suspeito de matar cartunista está preso no Paraná

Publicidade indevida leva a condenação

Município deve indenizar gari

Empresa é condenada por desmatamento

Locatário inadimplente é condenado a restituir aluguéis atrasados

TJMG condena empresa a indenizar por acidente no trabalho (AP. CV. 450.061-6)

Extravio de bagagem em ônibus gera indenização

TAMG condena plano de saúde a arcar com implante de próteses (Ap. cv. 466.735-8)

Plano de Saúde. Cláusula de exclusão. AIDS.

DECRETO Nº 9.355, DE 25 DE ABRIL DE 2018

Estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a cessão de direitos

Sófocles: O Tirano e o Direito

Ferreira, Nathalia de Jesus Reis de Souza e Silva, Renata Lúcia Baptista.

FGV Direito SP promove debate online sobre a reforma trabalhista

O evento será no dia 27 de fevereiro, às 14h. Os palestrantes serão: Renata Queiroz Dutra