Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

Queda em shopping gera indenização a consumidora

Ação de reparação por dano moral.

Operação Navalha: secretário de infra-estrutura de Alagoas obtém habeas no Supremo

Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote

Tribunal Pleno mantém prisão de advogado por haver falsificado assinatura de juíza

Propaganda eleitoral. Internet. Antevéspera do segundo turno. Autorização.

Devolução de descontos. Reconhecimento de culpa do trabalhador. Hipótese de cabimento.

Pactuado entre as partes o ressarcimento pelos danos causados por culpa do empregado, nos termos do art. 462, § 1º, CLT, é indevida a devolução dos descontos quando provado que os danos suportados pelo empregador decorreram de negligência do trabalhador. Recurso ordinário não provido, por unanimidade.

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Testemunhas confirmam acusações contra viúva de milionário

A filha da vítima disse que o pai era lavrador antes de ganhar o prêmio.

Reprodução Assistida: a caracterização da inseminação artificial

O presente artigo discorre sobre a "reprodução assistida".

Mantida reintegração ao trabalho de empregada de banco dispensada durante tratamento contra câncer de mama

Além do retorno imediato ao trabalho, a reclamada deverá manter a trabalhadora em home office, por se tratar de um caso de risco diante da pandemia do novo coronavírus, e restabelecer todos os direitos e benefícios oriundos da contratualidade, incluindo o plano de saúde.

União e Estado devem fornecer medicamento Aspartato de Ornitina

União e Estado tem prazo de 30 dias, para adotar as providências administrativas e assim possibilitar o fornecimento do medicamento aspartato de ornitina a todos os pacientes portadores de encefalopatia hepática, atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme prescrição médica

Sabará: júri realizado sem o réu

Sete dos 10 processos da segunda sessão estão incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que propõe identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2009, todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005.

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Ex-delegado da PF pagará multa de R$ 500 mil por desviar R$ 500 em SP

Além de perder os direitos políticos por oito anos, o ex-delegado deverá pagar multa de R$ 500 mil no prazo de 15 dias, a partir da notificação

Júri popular condena acusado de matar cantor de rap a 14 anos de prisão

Danos morais. Plano de saúde. Cirurgia. Autorização. Ausência. Quantum.

Presidente do STF prevê que julgamento sobre Raposa Serra do Sol será retomado neste semestre

O julgamento da Petição (PET) 3388, que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, deve ser retomado até o fim do ano.