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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00
Primeiríssimas impressões sobre a resposta a consulta 1.398 do Tribunal Superior Eleitoral. A perda de condição necessária para o exercício de mandato parlamentar e os princípios do contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal e da segurança jurídica
pela PUC/SP. Renata Fiori Puccetti Klotz, Advogada de Biazzo Simon Advogados. Especialista e Mestranda em Direito Administrativo pela PUC/SP.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 18:47
ADI contra repercussão geral é arquivada por falta de legitimidade do autor para ajuizar a ação
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito indeferiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4149.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2022 - 15:49
O Código Civil e o Direito das Famílias: os impactos do divórcio na vida do adolescente
O escopo do presente é analisar os impactos do divórcio na vida da prole.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
A indispensabilidade de advogado nos processos desportivos disciplinares
pela PUC-SP, Especializando em Direito Desportivo pelo IBDD-Unilearn, Membro do GEDAF. Renata
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2026 - 10:25
Infância em Rede: O ECA Digital entre a Proteção Jurídica e o Cuidado Psíquico
Se o Estatuto da Criança e do Adolescente nasceu para garantir proteção integral, hoje essa proteção precisa alcançar também os territórios digitais
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:03
O princípio da paridade de armas processuais e a incidência no campo de amplíssima defesa
O escopo do presente é analisar o princípio da paridade de armas processuais à luz da concepção de amplíssima defesa.
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Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 10:34
Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios no Brasil
O artigo aborda as principais mudanças trazidas pela Lei n° 14.195, que tem como objetivo a desburocratização do ambiente de negócios no Brasil.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
As vindouras eleições municipais e a inelegibilidade decorrente de rejeição de contas
pela PUC-SP. Renata Fiori Puccetti, Advogada de Biazzo Simon Advogados, Professora de Direito
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2023 - 17:19
O poder das redes (anti)sociais
Por Flávia Lima Costa, sócia do escritório Franco de Menezes Advogados.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 18:12
Por carta, antropóloga da USP defende vestibular como forma mais democrática de acesso à universidade
A antropóloga enviou carta que foi lida pela procuradora Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 19:48
Policiais Militares vão a júri popular pela morte de motoboy em SP
Alexandre Menezes foi assassinado em 8 de maio do ano passado.Quatro policiais também vão responder por crime de fraude processual
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 16:45
Servidor efetivo exonerado de forma ilegal deve ser reintegrado ao cargo e indenizado em R$ 20 mil por danos morais
A decisão é da juíza Renata Facchini Miozzo, da 2ª Vara Judicial de Mozarlândia (GO)
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2004 - 20:59
Acusados de fraudar o fisco no Pará pedem Habeas Corpus ao STF
irmãos e empresários Renato Mauro e Rogério Márcio Menezes Costa.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2023 - 14:16
LGPD incentiva melhores práticas na proteção de dados
Representantes do Poder Judiciário, da iniciativa privada e do meio acadêmico destacam a necessidade de comprovação de dano para aferir a responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2023 - 16:25
LGPD incentiva melhores práticas na proteção de dados
Representantes do Poder Judiciário, da iniciativa privada e do meio acadêmico destacam a necessidade de comprovação de dano para aferir a responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:07
Comandante de operação em que morreu Jean Charles é promovida
Uma das oficiais que estava no comando da operação que resultou na morte de Jean Charles de Menezes em Londres, no ano passado, será promovida.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 15:20
Polícia diz já saber 70% do ocorrido na noite da morte de Isabella.
Para a delegada-assistente Renata Pontes, 30% ainda precisam ser esclarecidos. Ela acredita que a apuração não revelará surpresas.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:25
Incorporadoras Imobiliárias: STJ decide se cabe a recuperação judicial
Por Bruno Costa, Renata Oliveira, Anna Carolina Simões Abrantes, Caio Aranha Saffaro Vieira
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Array Publicado em 2010-02-26T18:21:00+00:00
STF confirma rejeição de queixa-crime contra o Deputado Federal Enio Bacci (PDT-RS)
presentes ao plenário concordaram com os termos da decisão de Menezes Direito.
