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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Março de 2022 - 09:42
O Direito ao Saneamento Básico e sua relação com o meio ambiente urbano equilibrado

O escopo do presente é analisar o direito ao saneamento básico e sua relação com o meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 12:28
Decisão do STJ sobre plantio da maconha para fins medicinais é acertada e consolida importante jurisprudência, afirma especialista
Segundo Yuri Sahione Pugliese, do Cescon Barrieu, com a decisão as pessoas não incidirão em crime
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 18:20
A Segurança do Trabalho em meio a pandemia do coronavirus, aprendizados e atualizações

O texto discorre sobre a Segurança do Trabalho em meio a pandemia do coronavirus.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Das possíveis conseqüências do incorreto preenchimento das declarações acessórias

Yuri Guimarães Cayuela. Advogado, Contador e Sócio da Pactum Consultoria Empresarial, formado pela
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
O arrendamento mercantil e o creditamento de PIS e COFINS

Yuri Guimarães Cayuela. Advogado, Contador e Sócio da Pactum Consultoria Empresarial, formado pela
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2005 - 02:00
A Nova Legitimidade nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade
Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG integrante Sociedade Milene Alves Advogados - Rua
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 12:21
Caso Larissa Manoela: implicações legais esbarram até na esfera penal

Com base no que foi divulgado na imprensa, especialistas analisam se houve crime e as possibilidades de a atriz reaver o patrimônio.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 11:36
Da Dupla Imputação Penal nos Crimes Ambientais

O presente artigo tem como objetivo analisar a dupla imputação, e a discussão da efetiva punição
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00
As teorias da imprevisão e da quebra da base do negócio jurídico como instrumento de resolução e revisão dos contratos
Erika Tramarim é Advogada formada pela Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU) e pós graduanda em
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Julho de 2025 - 09:38
Tributos e a Caixa de Pandora: Entre a Potestas Legislativa e a Auctoritas Técnica na Reforma Tributária Brasileira

Uma análise hermenêutica da EC nº 132/2023 à luz dos riscos da hipertrofia normativa e da esperança institucional
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Apoiadores Publicado em 15 de Julho de 2020 - 16:09
Suspensão nacional dos processos de restituição do PIS e COFINS

O artigo fala sobre suspensão nacional dos processos de restituição do PIS e COFINS do Dr. Marcelo
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00
Análise criminal e mapeamento da criminalidade - GIS.

Segurança Pública e Defesa Social, Análise Criminal e Inteligência de Segurança Pública. Assessor da
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
Reflexões sobre a nova tutela relativa às obrigações de entregar coisa certa ou incerta.

Marcelo José Magalhães Bonício, Professor da Faculdade do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Procurador do Estado em SP
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Junho de 2006 - 01:00
Breve análise das sentenças civis ineficazes.

Marcelo José Magalhães Bonício, Professor da Faculdade do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Procurador do Estado em SP
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:08
FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista
O evento será no dia 31 de outubro, às 14h.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 16:25
Saiba quais direitos após a morte toda pessoa tem no Brasil

*Por João Paulo Magalhães, sócio do Grupo Colina dos Ipês.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:35
FGV Direito SP realiza evento sobre os 80 anos da CLT com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça
Evento ocorre dia 25, a partir das 19h; e dia 26, às 9h, na sede da Escola.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 16:15
Inclusão da Diversidade é tema de fórum
edição e debate ações que vêm transformando as relações de trabalho e a sociedade na última década.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:53
O custo da advocacia autônoma e a ajuda da cessão de crédito judicial

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais

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