Acusada de mandar matar fisioterapeuta tem transtorno de personalidade

Habeas corpus. Paciente sofre coação devido à "manutenção de sua prisão por ocasião do julgamento do recurso de apelo interposto pela defesa".

A fim de que o "paciente aguarde em liberdade o julgamento da ação até o esgotamento de todos os recursos permissíveis e cabíveis", postularam "a concessão de medida liminar, determinando-se a sustação dos efeitos da prisão cautelar imposta no primeiro grau de jurisdição e mantida pelo acórdão proferido pela autoridade coatora".

Empresa é inocentada da acusação de não contratar deficientes físicos

A firma brasiliense Capital ? Empresa de Serviços Gerais foi inocentada da acusação de ter descumprido o artigo 93 da Lei nº 8.213/91, que disciplina a obrigatoriedade de contração de portadores de deficiência física e mental.

Governo decide adiar votação da CPMF para amanhã

Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente

Justiça turca ordena bloqueio do YouTube

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Resolução nº 189, de 25/01/06.

Acresce alínea "c" ao inciso I do art. 2º da Resolução nº 68/98, alterado pela Resolução 184, de 21 de outubro de 2005.

Esposa condenada por mandar matar advogado criminalista continua presa

TJMG condena empresa de previdência privada

TST admite penhora de crédito durante execução provisória

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

TJRJ nega provimento a recurso de governadora contra colunista Arthur Xexéo

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

Adicional de risco deve ser calculado sobre salário-base

O adicional de risco deve ser calculado sobre o salário pactuado e não sobre a remuneração total do empregado.

Lei que autoriza emissão de ruídos sonoros acima do limite em templos religiosos é inconstitucional, decide OE

Competência legislativa da União, Estados e Distrito Federal

Familiares de vítima de enxurrada em Franca serão indenizados

Reparação por danos morais e pensão mensal

Empresa de transporte indenizará pessoa com deficiência

Homem precisou ser carregado para entrar em ônibus

Mantida multa à concessionária por falta de reparo emergencial em rodovia

Sanção da Artesp no valor de R$ 227,3 mil

Município de Indiana ressarcirá filhos de coletora de recicláveis que morreu soterrada em aterro sanitário

Reparação fixada em R$ 240 mil.