Conselho recomenda perda de mandato de Renan

Mantido júri que condenou homem por feminicídio após atear fogo na companheira

Pena de 21 anos de reclusão em regime fechado.

Acidente de Trânsito - Fase de cumprimento de sentença - Solidariedade passiva

Interrupção da prescrição em face de um dos devedores solidários que estende os seus efeitos contra todos os coobrigados

Ministro nega habeas corpus a diretores do grupo Matarazzo

Criança é indenizada por acidente em creche municipal

O Município do Rio de Janeiro foi condenado ao pagamento de R$ 8 mil, a título de dano moral, por acidente com criança em creche municipal.

Acidente entre caminhão e moto gera indenização de mais de R$ 300 mil

Acidente de Trânsito.

Obtenção de certidão negativa de débito. Divergência entre valores declarados na GFIP e os efetivamente recolhidos. CND. Impossibilidade.

Sancionado o Marco Legal dos Seguros

Nova lei dos seguros proíbe cancelamento unilateral, regula prazos e aprimora contratos para mais segurança jurídica no setor privado

A mediação no centro dos conflitos ambientais

Desastres ambientais grandes atraem a mídia, geram debate público sobre o tratamento do meio ambiente e o impacto na sociedade.

Lei dos Pesticidas é aprovada com ressalvas

Por Lucas Velho e Luísa Garcia

Mobilidade urbana: direitos dos pedestres e ciclistas

Neste artigo, exploraremos a importância desses modos de transporte e discutiremos como as cidades podem criar ambientes mais seguros

Vaidade: a inimiga dos operadores do direito

Por Marcelo Aith.

Desdobramentos jurídicos dos atos golpistas em Brasília

Os atos golpistas ocorridos em Brasília no último domingo causaram uma complexa rede de desdobramentos jurídicos, com repercussões das mais variadas a serem analisadas, tais como penais, civis, administrativas e até mesmo trabalhistas.

A tecnologia como aliada dos advogados

Por Ruy Rede.

Muito além dos processos e das regulamentações

Com novas técnicas e ferramentas, departamento jurídico assume papel estratégico nas empresas.

Polêmica dos direitos morais do autor

São direitos importantíssimos do autor pois são irrenunciáveis e inalienáveis.

Regra dos três passos x direito autoral

Regra dos três passos vem a limitar o direito autoral.

A liquidez e solvência dos regimes próprios?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Apreciações sobre a teoria dos princípios

Por Gisele Leite.

Responsabilidade dos Sócios nos Créditos Tributários

O artigo trata da temática da responsabilização dos sócios nos créditos oriundos de tributos