Direito do consumidor. Venda de título e cota de clubes que garantem vantagens e descontos em serviços e passagens.

Genocídio: crime & barbárie

, e tal negação do direito à vida comove a consciência humana, e tem causado grandes perdas à

Projeto permite que advogado recorra para juiz definir honorários

Atualmente, é necessário propor uma ação autônoma para estabelecer a cobrança que já deveria constar na decisão transitada em julgado.

TJSP confirma condenação de réu que manteve 61 aves silvestres em cativeiro

Risco ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Detenção errônea de suposto foragido gera indenização

Fato de um cidadão de bem ser confundido com um criminoso gera abalo moral

Candidato com deficiência requer vaga

Além de ser aprovado em décimo lugar na classificação do concurso municipal, o candidato terá direito de escolher seu local de trabalho

TST admite penhora de crédito durante execução provisória

TJRJ nega provimento a recurso de governadora contra colunista Arthur Xexéo

Shell pagará pensão integral a químico incapacitado para o trabalho por hepatite tóxica

A doença estava relacionada ao trabalho de desenvolvimento de novas formulações de produtos químicos, com a utilização de substâncias concentradas.

Ação civil pública de âmbito nacional só é julgada no DF

Correição parcial. Instrumento utilizado para corrigir error in procedendo.

Subsistência no ordenamento questionada. Relevo do direito questionado. Vida como pressuposto a fruição de qualquer direito. Correição parcial procedente.

TRF-4 nega último recurso de Dirceu, e ex-ministro pode voltar a ser preso

30 anos e 9 meses, por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro na Lava Jato.

TST suspende segredo de justiça em processo de soropositivo

Júri de Planaltina condena apenas um dos dois acusados de homicídio qualificado

HC. Latrocínio. Execução. Progressão de regime. Deferimento pelo juízo monocrático. Exigibilidade de exame criminológico.

Administradores de hospital são condenados por improbidade administrativa

Os médicos foram contratados sem concurso público.

Sem provar contratação, advogado não recebe honorários

Fica o alerta aos advogados para que entabulem contrato de honorários por escrito com seus clientes.

Campanha contra o foro privilegiado

Trio é preso antes de assaltar ônibus no Rio

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado