Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Resolução nº 21.930 - Instrução nº 81 - Classe 12ª - Distrito Federal (Brasília).

Altera a Resolução nº 21.635, de 19.2.2004 - Dispõe sobre apuração e totalização dos votos, proclamação e diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2004.

Resolução nº 205, de 15 de Março de 2016

Edita a Instrução Normativa n° 40, que dispõe sobre o cabimento de agravo de instrumento em caso de admissibilidade parcial de recurso de revista no Tribunal Regional do Trabalho e dá outras providências.

OAB lança Código de Processo Civil Anotado para download gratuito

Obra eletrônica inédita no Brasil oferece aos advogados um mecanismo ágil e confiável para a consulta de informações relevantes para a prática forense

Administração pública. Ausência de concurso público.

Contrato nulo. Inexistência de vínculo empregatício. Contribuição previdenciária. Incabível.

Aprovada na CCT proibição de cobrança mensal de ponto extra de TV a cabo

Sérgio Cabral é condenado pela 4ª vez; penas somadas chegam a 87 anos de prisão

Adriana Ancelmo também foi condenada, no dia em que foi para prisão domiciliar. Sentença inclui outros 9 réus. Bretas aceitou nova denúncia do MPF contra ex-governador, a 17ª na Lava Jato.

Concurso público. Prazo de validade. Exaurimento. Interesse de agir.

Resolução n° 21.634

Questão de Ordem. Ação de impugnação de mandato eletivo.

Usucapião paraense é declarado inconstitucional

Nepotismo: mulher de juiz cearense tenta evitar exoneração

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

O MEC sob nova direção

seja bem vindo ao Ministério da Educação-MEC

Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo

Suspenso pagamento de gratificação a grupo de servidores do Ceará

Regra fiscal do governo Temer reforça defesa de Dilma Rousseff, diz Nelson Barbosa

Ex-ministro da Fazenda afirma a senadores na comissão do impeachmet que proposta de interino mostra que vale a execução das despesas, não dotação orçamentária.

Administração pública. Ausência de concurso público.

Contrato nulo.

Senado aprova aumento do FPM

Senado aprova regulamentação do Fundeb

Na Câmara 110 deputados indicam advocacia como profissão