Agravo retido. Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova pericial. Exame grafodocumentoscópico.

Quarta Turma cassa liminar e restabelece prisão de depositário judicial infiel

Pai de João Hélio desmente advogado e diz que não pensa em indenização

CCJ rejeita recurso por 48 a 12 e cassação de Eduardo Cunha segue para análise no plenário

Câmara deve analisar a cassação de Cunha após volta do recesso. Parecer rejeitado recomendava volta do processo para o Conselho de Ética.

Adicional noturno pode ser pago conforme acordo coletivo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista de ex-empregado da

Custas processuais. Ausência de recolhimento.

Cancelamento na distribuição.

Ministro defere liminar para suspender ação penal contra investigado na Operação Tergiversação

criminosa – pediu a suspensão da ação penal em razão de o STF haver determinado, em todo o território

Liberdade condicional em crime de associação para o tráfico só após dois terços da pena

equiparados, previstos na Lei 8.072/90, a liberdade condicional nesse tipo de delito exige o cumprimento de dois terços da pena

Anulada ação penal ajuizada a partir de quebra de sigilo bancário sem autorização

MPF ajuizou ação penal com base em provas obtidas pela secretaria da RFB sem autorização judicial.

Acusados da morte de menina de sete anos em Itaboraí vão a júri popular

O primeiro acusado atirou, em fevereiro de 2010, em dois adultos e em um bebê de nove meses. Acidentalmente, uma menina de sete anos ficou gravemente ferida, e depois acabou morrendo

Proposta exige concurso para ministro do TCU

independência em razão da influência do Executivo sobre essas instituições.

TST rejeita renúncia tácita ao direito de estabilidade no emprego

TST desconsidera acordo desvantajoso para trabalhador

Eleição traz 20 novos senadores e sete reeleitos

Liminar mantém corpo deliberativo da fundação Valeparaibano de Ensino

Segundo o autor da ação, foi iniciado um procedimento para adequar o estatuto da Fundação visando à

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

'Home office', sistema híbrido ou 'anywhere office': o mundo agora é seu escritório

Num cenário pós-confinamento pandêmico, pessoas e empresas descobrem novas formas de trabalho que estão desconstruindo totalmente os conceitos que conhecemos antes sobre os ambientes de trabalho.

Atentado violento ao pudor. Réu condenado. Caráter de hediondez do crime afastado. Inconformismo.

Vítima - Palavra - Valor - Exame pericial - Acervo Probatório suficiente ao amparo da condenação

Segunda Turma admite que três empregadores façam apenas um depósito recursal

Mesmo havendo pedido para serem excluídos da ação, o relator concluiu que eles podem ser

Falsa psicóloga consegue HC e será interrogada na próxima quarta-feira, dia 28

Segundo o processo, a acusada atuava há 12 anos como falsa psicóloga