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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 16:43
Emenda constitucional altera regras e prioridades no pagamento dos precatórios
Por Pâmela Alvina Rodrigues Fonseca.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 11:20
A polêmica inclusão de velhice na CID-11 e seu impacto no mercado securitário
O artigo fala sobre a inclusão da velhice no rol de doenças da OMS e seu impacto direto no mercado de seguros.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
A injúria grave e a separação litigiosa
Gabriela Duarte Fonseca, graduada em Letras pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, em 2006
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
A polêmica dos crimes hediondos
Ricardo Calil Fonseca, Advogado - OAB/GO - 12120. Itaberaí, Goiás.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
Ausência de motivação no recebimento da denúncia em crime de tóxicos - nulidade absoluta
Renato de Oliveira Furtado. Advogado Criminalista. Prof. de Processo Penal da Universidade Estadual de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 13:47
Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconhece advocacia predatória e extingue demandas repetitivas
recurso interposto por consumidora que pretendia a reforma da sentença que julgou improcedente a ação
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 01:00
O Advogado e o Inquérito Policial
"Renato de Oliveira Furtado - Advogado no Estado de Minas Gerais - Professor da UEMG".
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:26
Por que a Meta deverá, obrigatoriamente, mudar de nome no Brasil?
Por Renato Falchet
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:09
Como reforçar uma cultura ética nas empresas
Combater os atos antiéticos é um dos desafios de qualquer organização comprometida com boas práticas de governança corporativa e com o desenvolvimento sustentável do negócio.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
A Nova Lei de Drogas e seus reflexos na execução penal
Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00
Psicografia e prova penal
Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Março de 2006 - 02:00
Livramento condicional em crimes hediondos e assemelhados após a declaração de inconstitucionalidade do regime integral fechado (§ 1º do art. 2º da Lei 8.072/90)
Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Progressão de regime em crimes hediondos e assemelhados, na visão do Supremo Tribunal Federal.
Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Abril de 2005 - 01:00
(IV) - Lei 11.106/2005: Novas modificações ao Código Penal Brasileiro
Renato Marcão é Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 03:00
O Crime Organizado
Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Março de 2004 - 02:00
Crise na Execução Penal: Da Assistência Jurídica e Educacional
Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2003 - 01:00
Crise na Execução Penal
Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Setembro de 2003 - 01:00
Novas Considerações Sobre o Momento do Interrogatório na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)
Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito
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Array Publicado em 2003-08-27T04:00:00+00:00
Anotações Pontuais Sobre a Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos) - Procedimento e Instrução Criminal
Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito
