Dos escândalos com os cartões corporativos

Maria da Glória Perez, aluna do quinto ano da Faculdade de Direito São Bernardo do Campo, monitora de Direito Tributário, escrevente técnico do judiciário, há dois anos.

Decreto nº 6.393, de 12 de março de 2008

Estabelece o Compromisso Nacional pelo Desenvolvimento Social, a ser firmado entre a União, os Estados e o Distrito Federal.

Decreto nº 6.391, de 12 de março de 2008

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Projeto que prevê ampliação da licença-maternidade está parado na Câmara

Jogador do Santos que se declarou pobre perde ação milionária

Jogador, que insistia em provar seu estado de miserabilidade, alegando estar desempregado

Trabalhador demitido pede indenização por estar deprimido

Financiamento público de campanhas é rejeitado por 49% dos eleitores, apura pesquisa do DataSenado

Em defesa da sociedade

Fábio Cenci é Advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Presidente da Comissão Regional de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected].

Cultura contábil e modernidade

Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito

Família. Ação de alimentos. Requisição de quebra do sigilo bancário.

Pesquisa revela o pensamento da magistratura

Governo quer votação da MP dos Aposentados

Tributário. Execução fiscal. Bens passíveis de penhora não localizados.

Requisição de informações à Receita Federal e às instituições financeiras. Admissibilidade.

Dono responde por acidente mesmo que motorista e vítima tenham bebido juntos

Decisões mostram distinção entre diarista e doméstica

TJ reconhece responsabilidade de clínica em assassinato de paciente

Os "carismáticos" latino-americanos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Diarista. Caracterização. A Lei nº 5.859 não dispõe quantas vezes por semana a trabalhadora deve prestar serviços ao empregador para ser considerada empregada doméstica.

Inicial proposta pela companheira contra a Previdência Social para que esta aceite sua inscrição como dependente de seu segurado falecido