Presidente do DEM afirma que decisão de expulsar Edmar Moreira já está tomada

Tributo pago a mais pode ser devolvido por precatório

Auxílio-doença não pode ser inferior ao salário mínimo

Decisão de 1º grau no sentido de que o auxílio-doença não poderá ser inferior ao salário mínimo.

Instrução Normativa nº 771, de 23 de agosto de 2007

Dispõe sobre a apresentação da Declaração Anual de Isento de 2007 (DAI2007).

Informação incorreta à Receita gera indenização

Projeto obriga Receita a restituir IR no mesmo ano

STF defere liminar para o INSS suspender pagamento de benefício assistencial

Receita Federal libera consultas a lote residual do IR de 2005

Empresa que prestar serviços de inclusão digital pode vir a ter isenção de impostos

Apresentação de Quesitos. Exame pericial contábil

Distrito Federal terá de fornecer medicamento a paciente com glaucoma

Aplicação financeira de servidor pode ser limitada

TST mantém jurisprudência sobre concessão de vale-transporte

Projeto restringe gratuidade em juizados especiais

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

"A Economia Vai Bem, Mas o Povo Vai Mal"

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected] - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br

Presidente da CUT critica novo mínimo e vê "erro" do governo

Ele considerou que o mínimo poderia subir para R$ 270 sem comprometer o orçamento federal.

Processual civil e tributário. Violação do artigo 535 do CPC. IR.

Artigo 6º, XIV, da Lei 7.713/1988. Neoplasia maligna.

Medida cautelar. Pedido de efeito suspensivo a recurso especial. Caracterização dos pressupostos cautelares específicos. Medida cautelar procedente. Agravo regimental prejudicado.

Reforma Tributária: quais os impactos para a população em geral e para os negócios?

Ainda em tramitação, a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019 deve sofrer mudanças no Senado, em agosto, mas há algumas definições que podem afetar a vida das pessoas de forma positiva ou negativa.