Justiça Federal diz que Exame de Ordem não fere Carta

Apropriação indébita. Prescrição. Fluência entre a data do recebimento da denúncia e a da publicação da sentença condenatória que supera o lapso fixado em lei.

Ministro diz que não abrirá mão da Lei do Esporte

Lei nº 11.363, de 23/10/06

Denomina 'rodovia Santos-Dumont' a rodovia BR-116, do quilômetro 0 (zero), em Fortaleza, no Estado do Ceará, até o entroncamento com a BR-040, no Estado do Rio de Janeiro.

Lula sanciona projeto da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional

O objetivo da lei é assegurar o direito humano à alimentação adequada, ao mesmo tempo em que responsabiliza o poder público pelo seu cumprimento.

Adolescente mata o pai e vai jogar bola

Decreto nº 5.871, de 10/08/06

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

Sucessora comercial responde pela dívida da devedora originária

Juíza revoga prisão preventiva de William da Rocinha

Justiça condena Diretor-Presidente da empresa Sul Fabril

Decreto nº 5.495, de 20/07/05.

Acresce incisos ao art. 7º do Decreto nº 3.505, de 13 de junho de 2000, que institui a Política de Segurança da Informação nos órgãos e entidades da administração pública federal.

Adolescente é preso acusado de matar idoso em MS

Lula admite que governo não atende a expectativas

Lula afirmou que a mudança prometida exigirá de 15 a 20 anos para ser cumprida. E admitiu ter falado asneiras quando estava na oposição.

Posse 2004: Radiobrás e TV Justiça transmitirão cerimônia de posse do ministro Vidigal

Presidente do STJ concede liminar a envolvidos no caso Propinoduto (Flash)

Clube indenizará família de mulher morta durante evento

Filha da vítima também receberá pensão mensal.

Tribunal de Justiça nega indenização por danos morais por fim de relacionamento

Autora não comprovou gastos exclusivos em favor do réu.

TRF-1 consegue derrubar liminar, mas ex-presidente Lula continua suspenso da Casa Civil

Ex-presidente também teve nomeação questionada na Justiça do Rio. Governo pediu ao Supremo suspensão de todas as ações contra Lula.