Decreto nº 5.998, de 26/12/06

Fixa o percentual da subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido por embarcações pesqueiras nacionais, para o exercício fiscal do ano de 2007.

Lula defende novo valor do salário mínimo

Lula terá festa 'modesta' para 700 pessoas na posse

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

Lula quer demissão coletiva de ministros no mês que vem

MInistério Público de SP pede interdição de Champinha

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

TAM terá que ressarcir passageira por bilhete não utilizado

Lula está perplexo, angustiado e triste; diz Tarso

O ministro contou que conversou sobre os últimos episódios com o presidente, que, segundo ele, tem repetido que se alguém tomou atitude ilegal tem que ser responsabilizado penal e criminalmente

Presunção de solvência desobriga depósito em juízo

A 7ª Turma do TRF-1ª Região deu provimento a apelação da Fazenda Nacional e suspendeu decisão do Juiz de 1º grau que havia determinado que fosse efetuado o depósito

Apreensão irregular de veículo constrange seus proprietários

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão unânime, triplicou indenização por danos morais a ser paga pelo Banco Bradesco ao casal A.P. e R.S.P., que teve seu veículo apreendido irregularmente.

Terceira Turma nega apelação à Caixa Econômica

Habeas negado para homem que espancou a companheira

Lula deve vetar reajuste aos aposentados

Decreto nº 5.830, de 4 de julho de 2006.

Dá nova redação ao § 3º do art. 131 do Anexo ao Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006.

PSOL lança Heloísa Helena à Presidência