Jobim nega candidatura, mas deve deixar STF em março

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Juiz aplica Convenção da OIT e amplia período de férias de doméstica

Juízes criminais terão acesso ao banco de dados do Detran

Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações

Foz pode fazer plebiscito sobre mudança para Iguassu

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

Administradoras estudam negativar nome de condôminos inadimplentes

Supremo garante repasse de 1,2% do fundo de participação para município mineiro

Certidão negativa não é essencial para estado liberar recursos a município conveniado

Saiu o resultado da prova para juiz leigo

Foi publicado hoje (5 de setembro), no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o resultado do concurso para juiz leigo, realizado no dia 19 de agosto.

Lei que criou privilégios a ex-governadores é suspensa por inconstitucionalidade

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo

Governador contesta lei capixaba sobre detalhamento de impostos no preço final de produtos

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

TST rejeita desconto salarial previsto em contrato de trabalho

Liminar suspende dispositivos de lei sobre proteção ambiental

TJDFT publica portaria sobre férias coletivas