MTE pode conceder registro para mais de uma confederação na mesma categoria profissional

Estado terá que fornecer medicamento para portadora de câncer

Irmão de advogado preso pela PF no Rio deu liminar à caça-níqueis

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Ato Médico não muda escolha de pacientes

TSE arquiva Representação contra aumentos concedidos pelo presidente Lula a servidores públicos

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Aposentada é barrada no banco e vai à polícia em Araraquara

Litigância de má-fé. INSS. Sentença homologatória de acordo.

Vitória do 'não' ganha atenção internacional

Leis devem ser mais autênticas e democráticas

Projeto restringe busca em escritórios de advogados

TJ-MS decide por atividades forenses ininterruptas em julho

Busato pede que Estados apontem cursos jurídicos irregulares

Prisão em flagrante nos crimes de ação penal privada

Paulo Henrique de Godoy Sumariva - Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, Professor de Direito Penal e Processo Penal no Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP e na Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - campus de Fernandópolis, (graduação e pós-graduação), Professor, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo, Professor Convidado de Direito Penal Econômico na Pós - Graduação da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas, especialista em Direito pela UNIRP e Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

Delegado sindical não tem direito à estabilidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que o delegado sindical não tem direito à estabilidade provisória garantida pela CLT aos dirigentes sindicais.

Comissão de servidores públicos discute revisão de plano de cargos e salários do Judiciário

De acordo com João Botelho, a comissão, desde sua instalação em maio, já realizou cerca de dez reuniões. "Nós já estamos na fase de finalização da redação da proposta de anteprojeto", afirma o subsecretário.

Servidores da Saúde e governo de SP reúnem-se na próxima semana

A pedido dos representantes do governo do Estado de São Paulo, a reunião com os servidores da área de saúde do Estado marcada para hoje (15) no Tribunal Superior do Trabalho foi remarcada para a próxima terça-feira, dia 22, às 10 horas.

Empresa é condenada a restituir cliente por produto não entregue

Ele receberá R$ 5.500,00 referentes à quantia paga pelo produto não entregue.