Licitação para contratação de serviços de advocacia

22 de outubro - (quinta-feira) - das 14h às 18h - Rio de Janeiro

Makro deverá substituir, restituir valor pago ou abater preço de produtos defeituosos.

As políticas de segurança da informação, computação pessoal e computação corporativa da AR - Autoridade de registro de certificação digital

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas. Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário. Assessor jurídico da ACMINAS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MINAS. Sócio do escritório CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados associados. E-mail: [email protected]. Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/.

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial, extraídas do 137.º Exame da OAB/SP, selecionadas por Natália Reina Volpon, Estudante de Direito da Instituição Toledo de Ensino - Faculdade de Direito de Bauru - Bauru/SP.

Licitação para contratação de serviços de advocacia

22 de julho - (terça-feira) - das 9 às 13 hs. - São Paulo/SP

Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil

20 de junho - Dia do advogado trabalhista

Direito trabalhista - conheça mais a respeito do papel deste profissional para a garantia de condições justas de trabalho

Saiba quais são os principais direitos do consumidor

Em comemoração ao Dia do Consumidor, especialista destaca a importância da conscientização sobre os direitos do consumidor

É possível renunciar à herança por meio do pacto antenupcial?

Por Samira de Mendonça Tanus Madeira.

Gestão de Riscos na Recuperação de Crédito de Segunda e Terceira Linha: Um Desafio Crítico no Setor Financeiro

Patrícia Maia traz a discussão sobre como os profissionais do direito podem avaliar e gerenciar os riscos envolvidos na recuperação de crédito de segunda e terceira linha, destacando o caso das Americanas e 123 Milhas.

Homens são condenados por latrocínio de dono de restaurante na Asa Norte

Os réus deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.

Advogada esclarece dúvidas sobre dados sensíveis em programas de diversidade e inclusão

Ações de diversidade e inclusão são tendência no mercado e lidam com dados pessoais críticos de colaboradores.

Compliance Trabalhista evita "efeito manada" nas empresas

Programa contribui para a disseminação da cultura organizacional, evitando que práticas negativas sejam espalhadas e absorvidas.

Seguradora não pode cancelar plano de saúde sem prévia notificação

A decisão foi unânime.

Para Segunda Turma, intervenção em concessão de serviço público não depende de contraditório prévio

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não se exige contraditório prévio à decretação de intervenção em contrato de concessão de serviço público.

Acessão do Brasil a membro da OCDE

Por Juliana Porchat de Assis e Eric Nagamine.

Descobri que a casa que moro está envolvida em um antigo Inventário. Cabe Usucapião para regularizá-la?

O fato de se tratar de imóvel objeto de Inventário não torna o bem insuscetível de sofrer os efeitos da Usucapião.

Distrito Federal deve promover internação compulsória de dependente de álcool

Paciente com transtornos mentais severos decorrentes do abuso do álcool tem direito a internação compulsória para tratamento e reabilitação da saúde.

Arte Urbana

Direitos autorais do artista de rua do artista urbano!

Clipping de Legislação (16 a 20 de Março de 2020)

Clipping de Legislação.