Professores de educação básica terão que ter formação superior

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

Advogados poderão acessar processos extrajudiciais sem procuração

A Procuradoria-Geral estadual atendeu ao pleito da OAB/PR.

Administrativo. Servidora Pública Municipal. Promoção por merecimento

Necessidade de parecer expedido por comissão partidária

Senado aprova urgência para projeto que inclui advogados no Simples

Medida tem como objetivo principal retirar da informalidade um grande número de advogados e, assim, aumentar a arrecadação oficial

Competência do CNJ para punir juízes motiva debate na Comissão de Justiça

O Supremo Tribunal Federal deve julgar na tarde desta quarta-feira uma Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o assunto

Benefício previdenciário pago tardiamente por via administrativa deve ser corrigido monetariamente

Renan anuncia criação da CPI do Apagão Aéreo para esta quarta-feira

Processos de portadores de deficiência ganham prioridade no TST

Ação de Cobrança. Seguro de Vida em grupo

Agravo de Instrumento.

Por falta de quórum, presidente encerra sessão extraordinária

Votações ficam para depois do Carnaval. Estão na pauta o marco civil da Internet; o Código de Processo Civil; e a criação de comissão para acompanhar investigações sobre a denúncia de que funcionários da Petrobras teriam recebido propina de empresa holandesa

Estado é condenado por atraso em ato de aposentadoria

O Estado deverá pagar indenização equivalente ao valor total recebido pela aposentada, que foi prejudicada pelo atraso na concessão do benefíci

Comissão discute o fim do exame da OAB

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai aprofundar os debates sobre a extinção do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Seguro-desemprego pago com atraso gera juros de 1% ao mês e correção monetária

CCJ do Senado aprova fim do voto secreto

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

Oposição registra pedido de CPI dos Correios

Câmara dos Deputados quer investigar mortes de moradores de rua de SP

Demora do INSS para analisar requerimentos de aposentadorias e pensões

O presente artigo discorre sobre a demora do INSS para analisar requerimentos de aposentadorias e pensões.

Senado comemora Dia do Advogado com sessão especial nesta terça

O Senado celebrará o Dia do Advogado com uma sessão especial, destacando a importância histórica e social da advocacia na defesa dos direitos e na manutenção da justiça