Pedido de exame (perícia) complementar pelo indiciado

Formulário de justificativa para referendo está disponível

Instabilidades do sistema Meu INSS

Por Alexandre Triches.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Fraude à Licitação

Processo Penal. Quebra do Sigilo Bancário.

Indenização por Dano Moral. Serviço de Telefonia

Apelação.

Acidente de trânsito. Condutor que invade a pista contrária e colide com ciclista.

Ação de indenização.

MPF/MA denuncia 30 pessoas por fraudes no recebimento do seguro DPVAT

Nove prisões preventivas e quatro prisões temporárias foram decretadas pela Justiça, no início do mês de março deste ano. Oito pessoas ainda estão presas

Apelação cível reciprocamente interposta. Ação de cobrança. Seguro de vida.

Negativa de pagamento da indenização atrelada ao fato de que o segurado teria omitido doença preexistente. Recurso da seguradora conhecido e provido.

Prazo para justificar ausência no segundo turno das Eleições 2010 termina dia 30 de dezembro

Na justificativa o eleitor precisa informar os seguintes dados: nome completo, data de nascimento, filiação, número do título eleitoral, endereço atual e o motivo da ausência à votação

União não poderá destruir armas de fogo

Ação Civil Pública.

Tributário. Exceção de pré-executividade. IPTU.

Inércia processual do exequente caracterizada. Prescrição reconhecida. Acolhimento integral da pré-executividade.

Habeas corpus. Execução Penal. Regressão de regime.

Pedido de progressão de regime para o semiaberto e restabelecimento da visitação periódica ao lar.

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo de fundo de previdência

Publicada lei que modifica pagamentos de custas judiciais

Comissão do Senado aprova lei dos transgênicos

A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje o substitutivo apresentado pelo senador Osmar Dias (PDT-PR) para o projeto da Lei de Biossegurança.

Joaquim Barbosa indefere liminar em HC a empresário alemão acusado de estelionato

TST suspende citações e intimações a União em função de greve

Deputado atende OAB e pede tramitação separada de PL 2.642/21

A desapensação foi solicitada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ao parlamentar.

INSS recusa, mas trabalhadora recorre à Justiça e garante o direito de se aposentar por idade

A decisão é do juiz Francisco Vieira Neto, da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Itumbiara (GO), a cerca de 200 km de Goiânia.

Cautelar de Exibição de Documentos. Pagamento das Verbas de Sucumbência

Processo Civil.