Acidente com trator gera DPVAT

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

Problema na coluna dá direito a indenização "vitalícia"

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Empresa de factoring é condenada a indenizar cliente incluído indevidamente no Serasa

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

Juiz de 1º grau é incompetente para suspender execução porque ajuizada ação rescisória no STJ

Órgão Especial nega liminar sobre assistência

Negado seguimento ao pedido para paralisar serviço de transporte rodoviário coletivo

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

Compensação. Alimentos. Aluguéis.

TST rejeita recurso de banco contra instalação de porta giratória

União tem negado pedido para que STF analise revogação de certificado de entidade beneficente

Levantamento de quantia pelo expropriante é legal, mas deve ser comprovada posse legítima

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa