Polícia pede prisão preventiva de pai e madrasta, diz promotor

Relatório conclusivo sobre o crime foi entregue nesta manhã no Fórum de Santana. Francisco Cembranelli anuncia na próxima semana se oferece denúncia contra casal.

Efetiva aplicação dos direitos humanos na Constituição Federal Brasileira de 1988.

Jailton Macena de Araújo, graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007), Advogado, Empregado público - Caixa Econômica Federal. Pesquisador, com trabalhos na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: decisões judiciais, direitos humanos e neutralidade deontológica.

PGR opina pela improcedência de ADI que questiona aposentadoria de magistrados.

Antonio Fernando conclui, também, pelo não-conhecimento da ação proposta pela Ajufe.

Causa da morte de aves deve ser provada com laudo oficial

Em liquidação, juiz não pode incluir na condenação valores que não foram pedidos

Recurso de revista. Horas extraordinárias. Acordo coletivo de trabalho. Isenção de marcação de ponto. Compensação.

Analista de sistemas da CEF não tem direito a horas extras

Assalto com arma de brinquedo exclui qualificadora

Arma de brinquedo exclui qualificadora.

Bicho pago a jogadores é verba de natureza salarial

Resolução nº 2, de 17 de setembro de 2007

Dispõe sobre os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.

Empregada com varizes não ganha dano moral

Resolução nº 40, de 14 de agosto de 2007

Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de união estável no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

Concessão de Livramento Condicional (Modelo 2)

Livramento Condicional.

Direito tributário. Execução fiscal. ICMS. Penhora no rosto dos autos. Recusa. Admissibilidade. Penhora de estoque rotativo. Produtos com prazo de validade-impossibilidade.

STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Habeas corpus. Latrocínio. Prisão preventiva. Falta de fundamentação do decreto. Pretensão de trancamento da ação.

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

Auxiliar não pode ser titular de serviços Notariais e de Registro Públicos

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade