Trabalhador portuário em capatazia e bloco.

Contrato de emprego a prazo indeterminado.

Recurso de revista. Depósitos do FGTS.

Acidente de trabalho. Suspensão do contrato de trabalho.

Declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho. Termo final do contrato. Inépcia da inicial.

Contrato de representação comercial vínculo não caracterizado.

Relação de emprego.

Contrato de experiência. Estabilidade provisória no emprego.

razão de acidente do trabalho, ainda que se trate de contrato de experiência.

Contrato de empreitada exclui responsabilidade subsidiária

O contrato de empreitada firmado entre o dono da obra e o empreiteiro não acarreta a

Férias proporcionais. Contrato de trabalho. Extinção. Décimo terceiro salário proporcional.

Demissão por justa causa.

Recurso de revista. Acidente de trabalho. Contrato de experiência.

Compatibilidade.

Recurso de revista. Contrato de safra. Descaracterização. Fraude.

Turno ininterrupto de revezamento. Elastecimento da jornada. Norma coletiva. Intervalo intrajornada. Trabalhador rural.

Responsabilidade subsidiária. Contrato para fornecimento de produtos confeccionados. Inaplicabilidade da súmula 331, IV, do TST.

Responsabilidade subsidiária. Contrato para fornecimento de produtos confeccionados.

Questões de Direito do Trabalho - Jornada de trabalho, Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho.

trabalho e Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Relação de emprego e contrato de arrendamento.

Frise-se que, para se decidir entre duas situações, quais sejam, prestação de serviços como empregado e aquela na condição de trabalhador autônomo, o elemento determinante é o exame da realidade contratual que se perfaz com ou sem a presença dos requisitos previstos no art. 3o da CLT.

Contrato de experiência. Limite final. Ausência.

Invalidade.

Pré-contrato. Promessa frustrada. Dano moral.

A promessa de contratação frustrada por parte do empregador caracteriza afronta à boa-fé que norteia os contratos, gerando a obrigação de indenizar o empregado pela falsa expectivativa criada.

Representação comercial. Autonomia afastada. Contrato realidade.

A mera celebração de um contrato de representação, de acordo com a Lei nº 4.886/65, não caracteriza

Atleta profissional. Contrato a termo. Rescisão antecipada.

Ausência de comprovação efetiva do fato típico. Empregado que se encontra em tratamento médico.

Agravo de petição. Penhora de imóvel. Contrato de gaveta. Validade.

A venda de imóvel por meio de contrato não levado a registro no cartório de imóveis.

Procedimento sumaríssimo. Contrato temporário. Verbas rescisórias. Prazo para pagamento.

Tratando-se o contrato de trabalho temporário uma das espécies do gênero contrato por prazo

Alteração da norma interna assecuratória da concessão da vantagem.

Bolsa de estudos. Incorporação ao contrato de trabalho.

Nulidade do contrato de trabalho. Admissão sem prévia habilitação em certame público. Sucessão empresarial. Privatização. Efeitos. Convalidação do contrato.