TCE atende requerimento da OAB/RS e garante "férias" aos advogados

Segundo Lamachia, suspensão dos prazos é uma medida que beneficia a todos os operadores do Direito, não trazendo qualquer prejuízo jurisdicional. Período aprovado é entre 20 de dezembro e 6 de janeiro.

OAB-RR recebe denúncia de precariedade em penitenciária

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

STF suspende lei catarinense que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia

Idosos voltam a ter direito a passagem de ônibus de graça

Supressão de Instância. Ilegitimidade Passiva AD Causam.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº TST-RR-706.144/2000.0, em que é Recorrente COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN e Recorrido ARI OLIVEIRA LEMOS.

Responsabilidade Subsidiária. Contrato. Construção Civil

Contrato de Empreitada de Construção Civil. Dono da Obra

Justiça transfere Marcola para isolamento em prisão

Regime prevê 22 horas de isolamento durante dois meses em presídio de segurança máxima

Facção criminosa planejou morte de Alckmin, diz Ministério Público

Segundo investigações, chefes da quadrilha fizeram uma conferência por telefone e "decretaram" a morte do governador

Acidente causado por fio telefônico rompido enseja indenização

A decisão é da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que entendeu que a concessionária de serviço público tem o dever de indenizar os danos sofridos em acidente causado por fio telefônico pendurado em via pública.

Detran condenado a pagar indenização a taxista

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença de primeiro grau.

Filhos de casal morto depois de ingerir remédio manipulado vão receber indenização por dano moral

Fornecimento de energia elétrica. As normas que regem a concessão e o fornecimento de energia elétrica, são normas de direito administrativo e, por isto, o chamado "contrato administrativo" não se submete às regras dos contratos em geral e a autonomia da vontade aqui existente, cede diante do interesse público.

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

STJ mantém condenação à telefônica que cobrava pela emissão de faturas detalhadas

ECT pede imunidade na cobrança do IPVA em Mato Grosso

Modernização do Sistema de Pagamentos Brasileiro está no Senado para análise

O PL 2.926/2023 visa modernizar o Sistema de Pagamentos Brasileiro, fortalecendo a regulação e a segurança nas transações financeiras, com ênfase no gerenciamento de riscos

Diversidade geracional no Direito Empresarial será tema de debate no Instituto dos Advogados

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promove debate sobre a diversidade geracional no Direito Empresarial, com discussões sobre passado, presente e futuro da área, no dia 7 de outubro, com transmissão online e emissão de horas de estágio pela OAB/RJ