Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

Prazos recursais não podem ser dilatados por mútuo consenso das partes

Correntista é indenizada por quebra de sigilo bancário sem autorização judicial

Juiz de Brasília proíbe cobrança de assinatura mensal na telefonia fixa

Conceito contábil de lucro

Desistência de recurso protocolizada antes de julgamento não pode ser ignorada

São impenhoráveis o microondas, a tevê, o ar-condicionado e a linha telefônica

TST rejeita pedido da Novoeste para estender vigência de cláusula

1ª Turma determina novo julgamento a condenado por homicídio qualificado

"Direito de resposta ainda não cumpre seu papel"

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Corregedores preocupados com atualização da Loman

Exigência de diploma somente no ato da posse

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

"Venda de precatórios é desaconselhável, ainda que legal"

Mesmo longe de ser um desafio exclusivo dos dirigentes gaúchos, no Rio Grande do Sul o pagamento dos precatórios está a ponto de uma crise sem precedentes, afirma o Desembargador Genaro José Baroni Borges, enfocando o tema no programa "Justiça Gaúcha".

Cassada decisão que libertava delegado acusado de homicídio no Piauí

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) que contrariava outra dada em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do STJ. O julgamento da reclamação pela Seção considerou que o julgamento da representação criminal em favor do delegado Francisco Bernardone da Costa Vale, em trâmite no TJ-PI, afronta a decisão do STJ.