Ordem judicial não gera dano moral

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

Decisão final sobre exclusão de sócios é sempre da assembléia geral da associação

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

Pilotos com mais de 60 anos só podem comandar aviões em vôos domésticos

Substituição gera direito à compensação financeira

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

ADI que questionava interdição de empresa com dívida ativa é arquivada

TJ confirma indenização por reportagem ofensiva

CNA tem pedido de cobrança de juros de contribuição sindical rural negado

TST nega recurso da Fiesp e mantém estabilidade para metalúrgicos

Retirar de ata registros prescindíveis à substância da reunião não constitui falsidade ideológica

Justiça do Rio ajuda mulheres vítimas da violência

Convênio Médico. Agravo que se insurge contra a liminar que determinou a realização de cirurgia já efetivada ao tempo do julgamento do agravo.

Ministro Vidigal ressalta caráter itinerante e aberto das sessões do CJF

Sustentação Oral: Imprescindível ou Não?

Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP).

Nova Lei de Falências entra em vigor no dia 9 de junho