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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 10:09
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Julho de 2021 - 10:56
Ex-relator da "lava jato" no TRF-2, Abel Gomes vira sócio do Licks Attorneys
Abel Gomes ingressou na magistratura federal por concurso público em 1993, atuando como Juiz federal por 12 anos e como Desembargador por 16. Antes de se tornar Juiz, foi Defensor Público do Rio de Janeiro, cargo que exerceu por três anos. Ele agora dedicará seus conhecimentos e experiência no escritório Licks Attoneys.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2021 - 11:24
Advocacia Empreendedora: adaptabilidade e inovação
Com as transformações digitais do mercado corporativo e também da esfera judicial, empreender na advocacia é preparar um mindset inovador, apto para o aprendizado constante e uma visão volátil da realidade.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:15
Ajudante de terminal privado não consegue o adicional de risco portuário
A matéria já está pacificada na jurisprudência do TST.
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Blog Publicado em 31 de Maio de 2021 - 15:43
Porque a publicidade na advocacia está tão atrasada?
Por Alfredo Scaff Filho.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2021 - 17:29
“Testamento – você sabe o que é?”
Por Maria Tereza Vitangelo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Maio de 2021 - 13:48
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Maio de 2021 - 14:14
Preciso mesmo adequar a Convenção do Condomínio às regras do CCB/2002 para registrá-la no RGI?
Somente haverá oponibilidade e efeitos ERGA OMNES para a Convenção do Condomínio depois de arquivada no RGI.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2021 - 17:31
Herança Digital: Breves considerações
Por Natássia Kaliny Mendes Gonçalves Silva.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2021 - 09:30
Mulher atacada por cão de vizinha deve ser indenizada
Ela receberá R$1.500,00, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2021 - 11:12
Mantida penhora de 15% da aposentadoria de devedor trabalhista
Decisão está de acordo com regras do Código de Processo Civil.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2021 - 12:56
Chantagem e extorsão: "não ceda e denuncie” diz especialista - Sérgio Vieira
O advogado Sérgio Vieira orienta sobre o que não se deve fazer em casos de extorsão.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2021 - 12:00
Na União Estável há também o direito de habitação em favor da(o) “Viúva(o)”?
O Direito de Habitação tem regras no art. 1.831 e seguintes do CCB/2002.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Março de 2021 - 10:24
Há incidência de ITBI no caso da retrovenda exercida, oriunda do pacto na Compra e Venda?
A retrovenda não representa uma nova venda.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Março de 2021 - 16:32
Rita Cortez destaca o papel das instituições na melhoria da educação jurídica
Rita Cortez destaca o papel das instituições na melhoria da educação jurídica.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2021 - 10:04
Ex-gerente terá de ressarcir valores pagos por cervejaria a vítimas de assédio
As ações de iniciativa das empresas em busca de ressarcimento são bastante incomuns.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2021 - 17:02
Vendedora que teve descontos salariais referentes a supostas ligações telefônicas particulares e roubo de equipamento deve ser ressarcida
A decisão unânime reformou parcialmente sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Guaíba.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 11:50
Banco é condenado por pressionar caixa a trocar atestado e voltar ao trabalho
Ele retornou, apresentou atestado médico com menos dias e trabalhou com infecção grave de garganta.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 17:57
Preciso de um Testamento para beneficiar somente meu filho preferido. Consigo?
O testamento é uma das formas de proceder ao planejamento patrimonial e sucessório.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 17:36
Acusado de feminicídio é condenado a mais de 29 anos de prisão
O crime aconteceu em 17 de outubro de 2019.
