Home- busca: Respeito
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:41
Caso Palmirinha Onofre e a disputa das 3 filhas pela Herança Milionária
Advogado especialista em direito de família esclarece
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 11:01
Reincidência específica como único fundamento só pode aumentar pena em mais de um sexto em casos excepcionais
O ministro destacou que o Código Penal, a partir das alterações da Lei 6.416/1977, aboliu a distinção entre reincidência específica e genérica no cálculo da pena. No entanto, segundo Paciornik, o tratamento diferenciado pode ser feito em razão da quantidade de crimes cometidos anteriormente, ou seja, da multirreincidência
-
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 12:03
Os impactos da violência psicológica e dicas para prevenir
A Advogada Andressa Gnann explica que a vítima pode sofrer uma série de danos e se isolar, mas precisa entender que não está sozinha e buscar ajuda
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 12:34
-
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:09
Violência contra às mulheres continua crescendo em Goiás
Advogado considera que há leis eficientes para amparar as mulheres vítimas de violência, mas é preciso avançar nas políticas públicas de educação para diminuir comportamentos abusivos
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 16:59
Contribuições abaixo do valor mínimo de empregada doméstica ao INSS devem ser consideradas para período de carência
“Em se tratando de segurado empregado e empregado doméstico, mesmo após a vigência da Emenda Constitucional (EC) 103/2019, da Reforma da Previdência, os recolhimentos realizados com base em remuneração inferior ao limite mínimo mensal do salário de contribuição não impedem a manutenção da qualidade de segurado nem o seu cômputo como carência para o deferimento de benefício por incapacidade”
-
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:00
Reajuste do ICMS nos Estados: perspectivas para 2024
Movimento em cadeia propagado por Estados aponta preocupação com arrecadação; qual é o cenário para o novo ano?
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:21
Racismo não é piada! MPF pede condenação de Júlio Cocielo por racismo contra Mbappé
Especialista em ética, diversidade, equidade e inclusão, Deives Rezende Filho, debate a importância da luta antirracista
-
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:11
Golpes de SMS: como se proteger de mensagens falsas?
Por Lucas Beda
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:10
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:04
Terceirização ilícita de serviços
Por Paulo Sérgio João
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 14:49
O Condomínio pode expulsar um morador da Propriedade?
Por Juliana Teles
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:22
Servidor Público tem direito a revisão geral anual da remuneração?
Por Bárbara Maria Tonon Bouvier e Silvia Arenales Varjão Tiezzi
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:34
Caso “Taylor Swift”: lições de gestão de riscos para o setor de entretenimento
Por Daniela Coelho e Helder Assis
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 14:50
Os avanços da LGPD no setor financeiro
Por Eduardo Tardelli e Ricardo Maravalhas
-
Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 12:01
30 dias de terror em Gaza
Por João Amorim
-
Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:22
Conflito entre Israel e Palestina se transforma em novo obstáculo na concessão de vistos para os EUA
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, aproximadamente 6.000 vistos foram cancelados por supostas evidências de apoio ao grupo terrorista Hamas
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 16:01
Dispensa de trabalhadora com câncer de mama gera indenização de R$ 30 mil em BH
Conforme entendimento consolidado, a neoplasia maligna (câncer) é considerada uma doença grave que carrega estigma, o que abre a possibilidade de aplicação da presunção de dispensa discriminatória, nos termos da Súmula nº 443 do TST.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:18
Black Friday: como evitar experiências negativas com a marca?
Por Thiago Gomes.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 16:45
Após reunião com Governo, Barroso adia decisão sobre correção do FGTS
Para especialistas, não houve ilegalidade e muito menos qualquer questão ética no encontro; sobre a modulação, sugerem a prescrição fazendária, de 5 anos, mas lembram que, em se tratando de FGTS, ela é de 20 anos.
